Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmentos...
O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a subvenção econômica à importação de óleo diesel...
A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada...
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC). – Veja a pauta...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta destina...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para...
