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9° Prêmio Nacional de Inovação vai prestigiar empresas beneficiadas pela Lei do Bem

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Com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o 9º Prêmio Nacional de Inovação (PNI) ganhou uma categoria inédita destinada a reconhecer projetos inovadores incentivados pela Lei do Bem. As inscrições deste ano já estão abertas e vão até 21 de novembro por meio do site do prêmio. O PNI é promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o MCTI.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), do MCTI, Daniel Almeida Filho, explica que a nova categoria tem o objetivo de mostrar os avanços do país proporcionados pela política de incentivo à inovação. A Lei do Bem completa 20 anos de existência em 2025.

“Nosso objetivo é valorizar e dar visibilidade às empresas que transformam os incentivos fiscais da Lei do Bem em resultados concretos de inovação, competitividade e impacto positivo para a sociedade. Queremos evidenciar que a política pública não é apenas um mecanismo de desoneração, mas uma ferramenta que impulsiona avanços tecnológicos, fomenta a colaboração com universidades e institutos de pesquisa, gera empregos qualificados e amplia a produtividade da economia brasileira”, afirma.

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Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Jefferson Gomes, o prêmio é uma tradição no ecossistema de inovação brasileiro, e a parceria com o MCTI é essencial para consolidar o Brasil como protagonista no cenário global.  

“Ao reconhecer as empresas que utilizam os recursos provenientes da Lei do Bem para promover soluções inovadoras, estamos fortalecendo a importância desse incentivo no desenvolvimento do nosso País. Ao valorizar esses esforços, o prêmio reforça o compromisso do setor produtivo com a modernização da indústria nacional, promovendo uma cultura de inovação mais ampla, colaborativa e sustentável, que é fundamental para o crescimento econômico e a geração de empregos de qualidade”, disse. 

Como participar

Para concorrer, as empresas de pequeno, médio e grande porte beneficiadas pela Lei do Bem devem ter submetido um projeto ao MCTI em 2024 (ano-base 2023) e obtido a aprovação integral em primeira análise, tanto no enquadramento como inovação quanto na análise de dispêndios. Também é necessário ter situação fiscal regular. Cada empresa só pode inscrever um projeto.

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“Reconhecer essas empresas é fundamental porque mostra para a sociedade que os investimentos públicos, via renúncia fiscal, têm retornos reais: novas tecnologias, produtos inovadores, maior competitividade e efeitos multiplicadores no ecossistema de inovação. Além disso, dar destaque a esses casos de sucesso inspira outras empresas a aderirem à Lei do Bem, ampliando o impacto dessa política pública para o desenvolvimento nacional”, complementa o secretário do MCTI.

Todas as informações e os regulamentos do 9º Prêmio Nacional de Inovação estão disponíveis no site http://www.premiodeinovacao.com.br.

Lei do Bem

A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, concede incentivos fiscais a empresas que investem em inovação. Em 2024, a lei alavancou mais de R$ 40 bilhões direcionados a pesquisa e desenvolvimento (P&D). Foram 3.878 empresas participantes com 13.638 projetos inscritos. Os principais setores beneficiados são software; mecânica e transporte; eletroeletrônico; e química e petroquímica.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Ciência leva soluções para a saúde, a produção de alimentos e a educação no Vale do São Francisco

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A ciência ganha novos caminhos para transformar a vida de quem vive no Semiárido. Nesta sexta-feira (26), em Juazeiro (BA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um conjunto de projetos que reúne inovação, desenvolvimento regional e inclusão social. As iniciativas vão desde o reaproveitamento da água e a geração de energia limpa nas propriedades rurais até uma plataforma digital para reduzir o tempo de espera de pacientes com câncer e a ampliação da educação científica nas escolas públicas. Ao todo, são mais de R$ 43 milhões em investimentos voltados ao Vale do São Francisco.  

Durante a cerimônia, a ministra Luciana Santos destacou que o desenvolvimento do país passa pela capacidade de transformar conhecimento em soluções concretas para a população. “Hoje estamos lançando ações que têm um mesmo objetivo: melhorar a vida das pessoas. Levar mais água, mais produção, mais saúde, mais educação e mais inovação para uma região que historicamente aprendeu a resistir, mas que hoje também é protagonista da ciência, da inovação e do desenvolvimento sustentável”, afirmou.  

A ministra também ressaltou que a retomada dos investimentos em ciência e tecnologia tem permitido ampliar a presença do MCTI nos estados. Entre 2023 e 2025, o ministério investiu mais de R$ 1,3 bilhão na Bahia, fortalecendo universidades, institutos de pesquisa e projetos voltados ao desenvolvimento regional.  

Um dos destaques do evento foi a ampliação do Sistema Sara, tecnologia social desenvolvida pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa) para tratar o esgoto doméstico e reutilizar a água na produção agrícola.

A diretora substituta do Insa, Dilma Trovão, ressaltou que o Sistema Sara é resultado da aplicação do conhecimento científico às necessidades da população. “É uma tecnologia simples, mas profundamente transformadora. Desenvolvida por pesquisadores do instituto, ela trata a água utilizada nas residências para que possa voltar à produção agrícola, levando saneamento ambiental, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo mais saúde e dignidade para quem mora no Semiárido”, afirmou. 

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A iniciativa transforma um problema ambiental em oportunidade para agricultores familiares, permitindo irrigar hortas, pomares e áreas de cultivo, além de ampliar a segurança hídrica e alimentar das comunidades rurais. O investimento de R$ 21 milhões permitirá a implantação de mais 41 unidades do sistema, das quais 23 já estão em execução, sendo 16 na Bahia.  

Desde sua criação, o Sistema SARA já beneficiou centenas de famílias em nove estados do Semiárido, contribuindo para eliminar o esgoto a céu aberto, aumentar a produtividade agrícola e fortalecer a adaptação às mudanças climáticas.  

Tecnologia para agilizar o tratamento do câncer

Na área da saúde, o MCTI anunciou investimento de R$ 1,2 milhão no Projeto Dant, que desenvolverá um ecossistema digital para apoiar a gestão Oncológica do Sistema Único de Saúde (SUS).

O coordenador do Projeto DANT, Manoel Messias, destacou que a proposta utiliza tecnologia para tornar o atendimento oncológico mais ágil e acessível. “Queremos desenvolver ferramentas que aproximem os pacientes do sistema de saúde, especialmente aqueles que vivem em áreas mais vulneráveis.  A expectativa é que essa experiência se torne referência para o SUS e mostre que a ciência e desenvolvimento tecnológico também nascem no interior do Brasil”, disse. 

A plataforma reunirá informações clínicas e epidemiológicas para qualificar a tomada de decisão dos gestores e integrar os diferentes níveis de atendimento, reduzindo o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento.

A iniciativa beneficiará cerca de 2,1 milhões de pessoas em 53 municípios da Bahia e de Pernambuco atendidos pela Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA).  

Mais ciência dentro das escolas

A programação incluiu ainda a ampliação do programa Mais Ciência na Escola em Juazeiro. Durante o evento, foram anunciadas mais duas escolas contempladas, com investimento de R$ 200 mil destinado à implantação de laboratórios maker e à concessão de bolsas de iniciação científica, ampliando as oportunidades para que estudantes tenham contato com a pesquisa desde a educação básica.  

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O coordenador do programa Mais Ciência na Escola na Bahia, Antonio Brotas, enfatizou que o principal legado da iniciativa permanece nas escolas. “O conhecimento fica com professores e estudantes, fortalecendo a educação científica e mostrando que a ciência é para todos”, ressaltou. 

Na Bahia, a iniciativa já atende 182 escolas, com investimento superior a R$ 18 milhões do MCTI. No município, 12 escolas participam do programa, envolvendo 120 estudantes bolsistas e 12 professores orientadores.

Inteligência de dados para fortalecer o campo

Fechando o conjunto de anúncios, o MCTI lançou o Sistema de Diagnóstico Rural Familiar, desenvolvido em parceria com o Instituto Federal da Bahia (Ifba), no Campus Irecê.

Para o coordenador do projeto Irecê, Jeime Nunes de Andrade, a iniciativa aproxima a agricultura familiar das tecnologias digitais. “Nosso objetivo é levar conceitos da agricultura de precisão para apoiar agricultores familiares com dados e inteligência artificial, aumentando a produtividade e fortalecendo a geração de renda no Semiárido”, finalizou.

A plataforma digital reunirá informações sobre solo, recursos hídricos, produção agrícola, criação de animais e dados georreferenciados, além de utilizar inteligência artificial para interpretar análises de solo e água e gerar recomendações de manejo.

A ferramenta apoiará agricultores familiares, equipes de assistência técnica e gestores públicos, contribuindo para aumentar a produtividade, ampliar o acesso ao crédito rural e orientar políticas públicas para cerca de 20 municípios do território de Irecê.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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