Cuiabá

Praça Alencastro será palco da 1ª Feira da Agricultura Familiar e solenidade de assinatura de termo cooperação para regularização da energia elétrica nas feiras livres de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMATED, realizará a 1ª Feira de Produtores da Agricultura Familiar. Os pequenos produtores são assistidos pelo programa Agro da Gente, criado na gestão de Emanuel Pinheiro com o intuito de fomentar a atividade agrícola e a produção local. O evento acontecerá nesta quarta-feira (17), na Praça Alencastro, Centro de Cuiabá, das 6h30 às 14h30. No local, ocorrerá a cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica com a Energisa para a regularização da energia elétrica nas feiras livres de Cuiabá, às 9h.

A feira contará com 45 expositores, que comercializarão produtos feitos a partir da matéria-prima do leite, como queijos, doces e cremes. O evento receberá produtores de hortifrutigranjeiros, com opções de frutas, legumes e verduras, bem como representantes da cadeia da apicultura, que venderão mel, própolis, geleia real, pólen e cera de abelha.

O evento representa um compromisso contínuo com o fortalecimento da agricultura familiar em nossa região. E demonstra os resultados satisfatórios promovidos pelo Programa Agro da Gente, instituído pela Lei 6.809/2022, um conjunto de diretrizes que visa dinamizar, fortalecer e desenvolver as cadeias produtivas da zona rural do Município de Cuiabá, e orientar o acesso aos programas de aquisição de alimentos em nível federal, estadual ou municipal.

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Durante a ação, será assinado o termo de cooperação em parceria com a Energisa, que fará a regularização do fornecimento de energia elétrica das feiras livres, gastronômicas e de artesanato do Município de Cuiabá, visando garantir a qualidade, conforto e dignidade para os feirantes da capital.

Serviço
O que é:
1ª Feira de Produtores da Agricultura Familiar e solenidade de assinatura de termo cooperação para regularização da energia elétrica nas feiras livres de Cuiabá
Quando: 17 de abril (quarta-feira) 
Horário: 6h30 às 14h30
Local: Praça Alencastro, Centro

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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