Cuiabá

Procon Municipal de Cuiabá emite notificação sobre proibição de comercialização de lotes específicos de produtos de limpeza

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O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Cuiabá emitiu uma notificação orientativa à Associação de Supermercados Independentes de Mato Grosso – ASSIMAT e à Associação de Supermercados de Mato Grosso – ASMAT, com o objetivo de esclarecer a resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que proíbe a comercialização de determinados produtos de limpeza e de lotes específicos (veja abaixo a relação). Solicita ainda que esta notificação seja cumprida imediatamente por todos os associados. O documento oficial foi protocolado na sexta-feira (10).

A resolução de nº 1.726/2024 da ANVISA abrange a proibição da comercialização, distribuição, propaganda e uso de alguns produtos de lotes específicos, como desinfetantes da marca Proeza, detergentes lava-louças Ipê e sabonete líquido da marca Bonetti. É importante ressaltar que estas são notificações orientativas enviadas às associações de supermercados de Cuiabá.

Adicionalmente, o Procon informa que estará realizando ações fiscalizatórias para garantir o efetivo cumprimento da resolução, visando proteger a saúde do consumidor. “Alertamos que informar aos associados sobre o cumprimento dessa resolução é essencial para evitar prejuízos, pois o descumprimento pode resultar em autuações, processo administrativo, sanções com multas e inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas, conforme determina o art. 44 do Código de Defesa do Consumidor – CDC”, informou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

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Clique anexo para visualização da listagem completa dos lotes:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Parada do Orgulho LGBTQIA+ ocorre com serviços de acolhimento, mobilidade e estrutura da Prefeitura de Cuiabá

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A programação da 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso contou com o apoio da Prefeitura de Cuiabá para garantir a realização das atividades e ampliar o atendimento ao público, nesse sábado (27).

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) coordena o planejamento viário e o ordenamento do trânsito; a Secretaria Municipal de Ordem Pública acompanha os licenciamentos e autorizações necessários para a realização do evento, assegurando o cumprimento das normas; e a Limpurb reforça os serviços de limpeza urbana antes, durante e após as atividades. As secretarias de Cultura e Comunicação também tiveram papel estratégico na ação.

Além da atuação integrada na organização do evento, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou, por meio da Van do projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, atendimento gratuito, acolhimento e orientação às mulheres durante a programação.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) coordenou o planejamento e ordenamento do trânsito; a Secretaria Municipal de Ordem Pública acompanhou os licenciamentos e autorizações para a realização do evento.

Além disso, estiveram no local a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), que reforçou os serviços de limpeza na Parada; e a Secretaria Municipal de Cultura.

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A psicóloga Joice Schmidt Barros, que integra a equipe da Secretaria Municipal da Mulher e atuou na unidade móvel durante o evento, explicou que a presença da van tem caráter preventivo e de orientação, além de aproximar a população dos serviços públicos disponíveis.

“Além de divulgar o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, oferecemos orientações e realizamos encaminhamentos conforme a necessidade de cada atendimento. Também apresentamos outros serviços da Secretaria da Mulher voltados à proteção, autonomia e fortalecimento das mulheres”, disse.

Para quem participou pela primeira vez da Parada do Orgulho em Cuiabá, a iniciativa representa um espaço de convivência e representatividade. A estudante de arquitetura Amanda Garcia Bragas da Silva, natural de Juína e moradora da capital há três meses, destacou a importância de encontrar um ambiente de acolhimento.

“Venho do interior, onde esse tipo de movimento não é comum. Participar da Parada pela primeira vez e ver tantas pessoas reunidas me faz sentir representada e acolhida”, contou.

A atuação integrada da Prefeitura durante a programação busca assegurar a infraestrutura necessária para grandes eventos públicos, aliando organização, segurança, mobilidade e acesso aos serviços municipais.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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