Cuiabá

Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Publicado

21/05/2024
Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (21.05), projetos de lei em primeira e segunda votação, e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Concede Comenda Educador Carlos Reys Maldonado ao senhor “Arildo Leal de Paula” – aprovado com 18 votos
– Vereador Adevair Cabral (PL): Concede Título de Comenda do Legislativo à senhora Elizângela Tenório Pereira Rosa – aprovado com 18 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Executivo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica – Proposta que acrescenta os artigos 47-A e 47-B, os quais dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município – 11 votos favoráveis, 1 abstenção e 5 contras (arquivado por não atingir o quórum mínimo de 13 votos)
Projeto de Lei 2ª votação
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre as alterações no anexo único da lei nº 5.949 de 24 junho de 2015, alterada pela lei nº 6.560, de 2017 de agosto de 2020. Atualização do Plano Municipal de Educação – aprovado com&nbsp
– Executivo: Projeto de Lei que institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do município de Cuiabá – aprovado com 21 votos
– Emenda 20/2024: aprovado com 16 votos
– Emenda 22/2024: aprovado com 16 votos
– Emenda 25/2024: aprovado com 16 votos
– Emenda 27/2024: aprovado com 15 votos
– Emenda 28/2024: aprovado com 14 votos
Parecer da CCJR
– Executivo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 78 da lei orgânica do município – aprovado com 11 votos
– Vereador Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Decreto que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Irineu Morelli – aprovado com 20 votos
– Vereador Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Decreto que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Astrogildon Soares Castro – aprovado com 20 votos
– Vereador Fellipe Corrêa (PL): Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Olímpio Vasconcelos – aprovado com 20 votos
Parecer da CDHC
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, o direito de fazer uso das vagas do sistema rotativo digital, com isenção e sem limitação de tempo – aprovado com 16 votos
Link da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=UcgLMPAc-JM
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá promove caminhada e reforça ações de combate à violência contra a pessoa idosa

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Como parte da programação do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, a Prefeitura de Cuiabá realizou uma caminhada no Parque Tia Nair, neste sábado (27), com participantes do Centro de

Convivência de Idosos (CCI) Aidê Pereira.
A mobilização reuniu idosos, familiares e servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, com o objetivo de ampliar o debate sobre os direitos da população idosa e incentivar a denúncia de situações de violência.

A ação integra um conjunto de atividades desenvolvidas ao longo do mês pela pasta, que inclui palestras, rodas de conversa e orientações sobre os diferentes tipos de violência praticados contra idosos, como a psicológica, patrimonial, física e negligência.

O trabalho é realizado em parceria com instituições como o Ministério Público, a Polícia Civil e a Defensoria Pública.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o trabalho da Prefeitura busca informar os idosos sobre seus direitos e fortalecer a rede de proteção.

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“Atuamos de forma integrada para levar informação e conscientização aos idosos. Muitas vezes, a violência acontece de forma silenciosa, e conhecer os direitos é o primeiro passo para romper esse ciclo”, disse.

Além da caminhada, os participantes realizaram um alongamento coletivo e um piquenique no parque, fortalecendo o convívio social entre os frequentadores do centro.

A gerente do CCI Aidê Pereira, Evânia Alves Tito, explicou que a caminhada foi organizada para levar a campanha também aos espaços públicos e ampliar o alcance da conscientização.

“Escolhemos um local de grande circulação para chamar a atenção da população sobre a importância de respeitar os direitos da pessoa idosa. É uma conscientização voltada aos idosos, às famílias e à sociedade”, contou.

Frequentadora do CCI há cerca de 25 anos, Leny Setubal Teixeira participou da mobilização ao lado das irmãs e afirmou que as atividades desenvolvidas pelo centro contribuíram para sua qualidade de vida e integração social.

“Participamos de tudo: dança, coral, caminhadas. O centro mudou nossa rotina, fez novas amizades e nos mantém ativos. É um lugar que faz diferença na vida dos idosos”, pontuou.

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A Prefeitura de Cuiabá mantém Centros de Convivência de Idosos em diferentes regiões da capital, oferecendo atividades culturais, esportivas, educativas e de fortalecimento de vínculos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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