Cuiabá

Edna pede votação de Estatuto LGBTQIA+

Publicado

05/06/2024
Edna pede votação de Estatuto LGBTQIA+
A vereadora Edna Sampaio (PT) retirou de pauta e solicitou a inclusão na pauta da próxima sessão ordinária o projeto de lei de sua autoria que institui o Estatuto Municipal de Combate à Discriminação e Violência contra à Comunidade LGBTQIA+.&nbsp
O PL estava incluso na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (4), mas não houve quórum para a votação.
A pauta está em tramitação desde 2022.&nbsp Lideranças do movimento LGBTQIA+&nbsp estiveram no plenário para pedir a aprovação do estatuto, que é fruto do diálogo entre a parlamentar e os movimentos de defesa dessa população.
O documento destina-se a promover os direitos humanos, a livre orientaçao sexual e/ou identidade de gênero e eliminar, prevenir e punir situações de violência e discriminação contra essas pessoas LGBTQIA+.
O estatuto tem como diretrizes as ações de combate ao bullying e a promoção de medidas de inclusão e permanência na educação, entre elas a constituição de um Fórum Municipal de Educação para os Direitos Humanos e de políticas de contra a violência nas escolas.
Também propõe a criação de um comitê sobre políticas de atendimento à saúde da população LGBTQIA+ , a implantação do ambulatório para atendimento ao processo transexualizador instituído no Sistema Único de Saúde e o fortalecimento da política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.
Prevê, ainda, a garantia do cumprimento da lei federal 7.716/89, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que equipara a LGBTfobia ao crime de racismo.
Clóvis Arantes, um dos fundadores do movimento LGBTQIA+ em Cuiabá, destacou que não há no município qualquer legislação voltada a essa população, e enfatizou a importância do estatuto para a vida das pessoas LGBT, avaliando que a Câmara estará fazendo história ao aprovar esta pauta.
Ele informou que representou Mato Grosso na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a maior do país.
“Levamos a bandeira verde e amarela para dizer que nós somos dessa nação, somos da nação, somos educação. Queremos uma nação que nos acolha. Quando estamos defendendo a aprovação do estatuto estamos pedindo saúde, educação, moradia, emprego digno e renda. Não estamos pedindo nada que já não seja direito de toda a população. Não estamos lutando para acabar com a família nem contra a Igreja, contra ninguém, só queremos o que a sociedade já tem garantido na Constituição”, afirmou.&nbsp
Para Edna Sampaio, a situação da população LGBTQIA + é um tema de Direitos Humanos do qual os parlamentares não podem se afastar. Ela afirmou que essa população está há muito tempo esperando que o poder público a trate como cidadã.&nbsp
“Não é um projeto só meu, mas de todos. Nosso mandato, como o de todos os vereadores, são portas abertas para ouvir a população e apresentar propostas e soluções”, disse Edna.
“São Direitos Humanos que dizem respeito a todos nós que vivemos em uma sociedade que só pode definir o que é humano a partir do acesso que cada um tem às políticas públicas e aos bens materiais e imateriais. Se deixamos alguém para trás por preconceito ou ideologia religiosa, estamos negando direitos”, afirmou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura garante ônibus a cada 30 minutos para o Festival da Pamonha

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A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou transporte público especial para garantir o acesso das famílias ao 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado entre os dias 18 e 21 de abril, na rodovia MT-251. Durante o evento, os ônibus sairão a cada 30 minutos, partindo do Shopping Pantanal, com integração às demais linhas da cidade, facilitando o deslocamento até o local.

A medida busca ampliar o acesso da população a um dos eventos mais tradicionais da capital, que deve reunir milhares de visitantes ao longo dos quatro dias. Neste sábado (18), o serviço funciona normalmente, com cobrança de tarifa. Já no domingo (19), as linhas seguem operando com a mesma frequência, mas sem custo para os passageiros, conforme a gratuidade do transporte público aos domingos em Cuiabá. Para utilizar o sistema, é necessário apresentar o cartão de transporte.

Além de facilitar o acesso, a iniciativa reforça o incentivo à participação popular no festival, que é reconhecido por valorizar a cultura e a produção local. A programação reúne gastronomia típica, atrações culturais e movimenta a economia rural, com a participação de dezenas de famílias produtoras.

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Neste ano, o evento traz como novidade o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá, ampliando a programação e incentivando a qualidade da produção. A competição será dividida nas categorias pamonha doce, pamonha salgada e barraca mais decorada, com avaliação baseada em critérios como sabor, textura, criatividade e apresentação.

Criado em 2018, o festival já se consolidou como vitrine para pequenos produtores e deve movimentar grande volume de milho e visitantes nesta edição. Com transporte garantido e programação diversificada, a expectativa é de que ainda mais cuiabanos participem da festa, fortalecendo a tradição e a economia local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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