Cuiabá

Vereador Marcrean realiza audiência pública para discutir rebaixamento da fiação elétrica e de telefonia no Centro Histórico

Publicado

14/06/2024
Vereador Marcrean realiza audiência pública para discutir rebaixamento da fiação elétrica e de telefonia no Centro Histórico
O vereador Marcrean Santos (MDB) convida toda a sociedade para participar da audiência pública para debater o rebaixamento da rede elétrica e de telefonia do Centro Histórico de Cuiabá. A audiência será realizada na segunda-feira (17/06), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Cuiabá.
O parlamentar destaca que essa discussão já foi feita em outros momentos, mas nenhuma medida concreta foi tomada. Marcrean chegou a apresentar um projeto de lei que obrigava a concessionária de energia elétrica Energisa a retirar todos os postes e fiação aérea transferindo para um sistema subterrâneo de cabeamento. O projeto tinha como base os trabalhos técnicos do Instituto de Planejamento Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU) e uma tese de pós-graduação do economista Luiz Alberto Gomes.
“É fato que alguma coisa precisa ser feita. O Centro Histórico precisa ser valorizado e o rebaixamento da fiação e retirada dos postes pode ser um grande passo neste sentido”, destaca o parlamentar.
Marcrean reforça que o rebaixamento da rede elétrica e demais fiações das operadoras de telefonia, além de resolver a poluição visual do Centro Histórico de Cuiabá, também é uma garantia de segurança para a população.
“Vamos conseguir evitar interrupção do fornecimento de energia devido à queda de galhos na rede elétrica, além de ampliar o espaço de circulação nas calçadas com a remoção de postes, dando mais segurança para os pedestres”, acrescenta.
O vereador acrescenta que a medida também vai favorecer o comércio, que terá suas fachadas mais expostas. Além que a medida também deve atrair mais pessoas para o centro comercial da capital.
A proposta é abordar estratégias juntamente com o Executivo Municipal, autoridades estaduais, Iphan(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e toda a sociedade cuiabana, bem como traçar metas e alcançar possíveis soluções.&nbsp
“O projeto de rebaixamento da rede elétrica na área central da cidade de Cuiabá é antigo, debatido pela prefeitura de Cuiabá desde a década de 1990. Também está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá em 2007 e ganhou fôlego com o lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento – Cidades Históricas. Entretanto, é preciso dar uma encaminhamento prático para que este trabalho se torne realidade”, finaliza.
CONVIDADOS
O vereador Marcrean reforçou que convidou todos os envolvidos direta e indiretamente na questão para participarem da audiência pública, que é aberta a toda a sociedade. “Temos que unir conhecimento, unir forças, para conseguirmos avançar, para alcançarmos melhorias”.
Entre os convidados estão o senador Jayme Campos, o deputado federal Emanuelzinho, os deputados estaduais Júlio Campos e Wilson Santos. Foram convidados representantes&nbsp Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), do Muxirum Cuiabano, dos cursos de Urbanismo e Arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Universidade de Cuiabá (Unic) e da Universidade de Várzea Grande (Univag), das secretariais municipal e estadual de Cultura, da secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária, do IPDU, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação dos Lojistas do Centro Histórico de Cuiabá, da Energisa, do Ministério da Cultura, da Petrobrás, das empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e OI, da Federação Matogrossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab),&nbsp da União Coxipoense de Associação de Moradores (Ucam) e Instituto Cidade Legal.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

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De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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