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MPMT empossa novos procuradores de Justiça nesta sexta-feira (02)

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Nesta sexta-feira (02), às 16h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, realiza solenidade de posse de cinco novos procuradores de Justiça. O evento, que será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo no canal do MPMT no Youtube.

Serão empossados no cargo de procurador de Justiça a promotora de Justiça   Josane Fátima de Carvalho Guariente e os promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Com a posse dos novos integrantes, o Colégio de Procuradores passa a ser composto por 38 membros.

Josane Fátima de Carvalho Guariente tomou posse no Ministério Público Estadual em março de 1994. Atuou nas comarcas de São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Várzea Grande e Cuiabá, onde está desde 2015 no Núcleo de Execução Penal. Atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional da Execução Penal.

Wagner Cezar Fachone, por sua vez, ingressou no Ministério Público em janeiro de 1994. Atuou em Juara, Porto dos Gaúchos, Jaciara, Dom Aquino, Nobres, Rosário Oeste, Barra do Garças e Cuiabá. Exerceu as coordenações da Central de Acompanhamento de Inquéritos e Controle Externo da Atividade Policial e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público. Atualmente coordena a Coordenadoria de Precedentes e Teses Institucionais (CPTI). Desde outubro de 2019 é titular da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, cumulando a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor, desde 1° de abril de 2023.

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Já o promotor de Justiça Theodósio Ferreira de Freitas ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em dezembro de 1993. Exerceu as suas funções nos municípios de São Félix do Araguaia, Nova Xavantina, Água Boa, Barra do Garças, Barra do Bugres, Rondonópolis, Itiquira, Várzea Grande (Tribunal do Júri) e Cuiabá. Desde março de 2004 responde pela 4ª Promotoria de Justiça (Família e Sucessões, feitos de retificação de registro público e Turmas Recursais Cíveis do Estado de Mato Grosso) e, atualmente coordena as Promotorias de Justiça do Núcleo Cível da Capital.

Adriano Augusto Streicher de Souza tomou posse no MPMT como promotor de Justiça em março de 1994. Atuou nas comarcas de Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Alta Floresta, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá. Foi coordenador dos trabalhos do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2005 a 2018 e atualmente exerce o cargo de secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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O promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que atualmente coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, ingressou no Ministério Público em novembro de 1997. Atuou nas comarcas de Poconé, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Jaciara, Diamantino, Cáceres e Cuiabá. Foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Núcleo de Defesa da Vida e secretário-geral de Gabinete.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Inscrições abertas para encontro estadual sobre direitos da criança

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Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e para o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá.O encontro tem como objetivo promover um debate qualificado sobre a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais. A programação será divulgada em breve. Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento é voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, além de demais interessados na temática. São oferecidas 270 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas aqui.Entre os temas que serão abordados estão a teoria do cuidado e sua interface com o Direito; o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora; o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do trabalho em rede; a execução de medidas socioeducativas em meio aberto; a proteção no ambiente digital; e os desafios do recrutamento de adolescentes por organizações criminosas, incluindo experiências e perspectivas internacionais.O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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