Mato Grosso

Governo investiu R$ 87 milhões para regularizar mais de 18 mil imóveis em MT

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O processo de regularização fundiária em Mato Grosso foi acelerado graças a um investimento de mais de R$ 87 milhões do Governo do Estado, entre 2019 e julho de 2024, segundo números do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Nesse período, foram regularizados 18.616 imóveis, tanto urbanos quanto rurais, em todo o território estadual.

O número de escrituras concedidas aumentou em comparação aos quatro anos anteriores, quando foram entregues 3.015 títulos de propriedade à população, entre 2015 a 2018.

A maior parte das escrituras foi destinada a moradores de Cuiabá e Várzea Grande. Na capital, mais de 10 mil famílias foram beneficiadas com a regularização de seus imóveis, enquanto, em Várzea Grande, 2.233 famílias receberam seus títulos. 1.200 deles foram entregues apenas em 2022.

“Com os investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso, conseguimos ampliar as entregas e garantir dignidade para as famílias de diversos municípios que não tem condições de arcar com os custos da documentação”, afirmou presidente do Intermat, Francisco Serafim.

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Entre os municípios do interior do estado, Castanheira (418), Tangará da Serra (396) e Juína (386) foram os mais beneficiados com a entrega de escrituras definitivas pelo Intermat. No total, 90 cidades em Mato Grosso tiveram famílias contempladas com a regularização fundiária.

De acordo com o presidente do Intermat, essas entregas trazem alívio para muitas famílias. “Estamos cumprindo uma determinação do governador Mauro Mendes, assegurando dignidade e segurança para as famílias mato-grossenses que, em alguns casos, esperavam há mais de 30 anos por esse documento”, destacou.

A entrega das escrituras é fruto da colaboração entre o Intermat, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e prefeituras.

Outro parceiro essencial é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que supervisionou o trabalho dos Cartórios, garantindo que os registros fossem feitos dentro do prazo para serem entregues aos proprietários.

Além da entrega de títulos, o Intermat também trabalha na entrega de certidões fundiárias, como de localização, origem, inteiro teor, usucapião e legitimidade. No total, 6.600 certidões foram emitidas pela autarquia desde 2019.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo inaugura 2ª Delegacia da Mulher do dia no Médio-Norte de MT: “Estado tem pressa em combater violência doméstica”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta quinta-feira (2.7), o combate à violência contra a mulher no interior do Estado, com a inauguração da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Sorriso. Essa é a segunda unidade especializada da Polícia Civil inaugurada pelo Estado, em um único dia, no Médio-Norte mato-grossense.

“O Estado precisa combater todo tipo de violência, especialmente a violência contra a mulher. O papel do governo é devolver aquilo que é direito dessas mulheres: que é combater os agressores e oferecer segurança. Por isso, Mato Grosso tem pressa, porque nós já estávamos atrasados e precisamos fazer essas entregas para garantir mais segurança para as mulheres mato-grossenses”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

A primeira unidade da Delegacia da Mulher inaugurada pelo Estado, nesta quinta-feira, foi em Lucas do Rio Verde. Assim como no município vizinho, a unidade policial de Sorriso foi construída e reformada pela prefeitura, que também cedeu o imóvel para a instalação da delegacia.

A Delegacia da Mulher de Sorriso conta com recepção, sala de atendimento, cartório, consultório psicológico para as vítimas, sala de acolhimento, além de uma brinquedoteca para os filhos ou menores vítimas de violência.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

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“Esse é um espaço moderno e acolhedor para que realmente se possa fazer um serviço de combate à violência e de proteção à mulher no nosso município. O governo tem um modelo de gestão eficiente e pautado por resultados. É assim que se vai dando o exemplo de construir o Mato Grosso que a sociedade precisa”, avaliou o prefeito de Sorriso, Alei Fernandes.

A delegada-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, ressaltou a importância da unidade para o município. “A construção dessa delegacia não seria possível sem a parceria do governo com a prefeitura. Hoje é um dia histórico. Essa unidade vai reforçar o combate à violência contra a mulher”, disse.

Já a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, pontuou que a inauguração da unidade pelo Estado atende a uma demanda por mais estruturas de segurança para as mulheres no interior.

“Essa delegacia foi um projeto coletivo e, com a parceria da prefeitura, conseguiu construí-la em tempo recorde. Essa unidade vai servir como um templo de proteção para as mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica. O governo está atendendo hoje a um clamor público”, destacou.

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Também acompanharam a agenda a suplente ao Senado, Margareth Buzzetti, o diretor da Politec, Jaime Trevisan, e autoridades locais.

Fonte: Governo MT – MT

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