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Vazio sanitário termina, mas calor, seca e queimadas podem prejudicar plantio

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A onda de calor que atinge o Brasil está trazendo grandes desafios para os agricultores, especialmente com o fim do vazio sanitário em várias regiões do país, como Paraná, São Paulo e Mato Grosso. Com um cenário climático incerto e condições adversas, o final do vazio sanitário em 2024 marca o início de uma safra que promete ser desafiadora para os produtores em diversas regiões do Brasil.

As altas temperaturas, que ultrapassam os 40°C em estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e a seca prolongada estão criando um ambiente desfavorável para o início do plantio, previsto para setembro. A umidade relativa do ar tem caído para níveis críticos, abaixo de 10% em algumas áreas, o que agrava ainda mais a situação.

Com o término do vazio sanitário, os agricultores estarão autorizados a iniciar o plantio. No entanto, as condições climáticas adversas podem forçar os produtores a adiar essa etapa essencial para garantir o desenvolvimento saudável das culturas. O bloqueio atmosférico sobre o Brasil central está provocando essa onda de calor intensa, e mesmo práticas como o plantio direto, que ajudam a proteger as sementes do calor e preservar a umidade no solo, dependem de um mínimo de umidade para serem eficazes.

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No Paraná e em partes de São Paulo, onde o vazio sanitário se encerrou em 1º de setembro, os produtores poderiam teoricamente começar a semear. No entanto, a recomendação é de cautela. A falta de umidade no solo e o alto risco de incêndios tornam as operações de manejo agrícola arriscadas. Sem uma previsão concreta de chuvas para as próximas semanas, o plantio em condições normais está ameaçado.

Em Mato Grosso, o vazio sanitário termina em 7 de setembro, e em Mato Grosso do Sul, em 16 de setembro. Contudo, a falta de perspectiva de chuvas mantém os agricultores em estado de alerta. Muitos optam por adiar o plantio na esperança de que as condições climáticas melhorem, evitando perdas significativas na produtividade das lavouras.

O Brasil iniciou o mês de setembro com mais de 154 mil focos de calor registrados este ano, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação com os dados divulgados no último boletim do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no último sábado (31), os focos de calor continuam avançando pelos biomas brasileiros. Até o dia 27 de agosto, já haviam sido captados pouco mais de 112 mil focos de calor no país.

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Embora a Amazônia seja o bioma mais atingido, devido à extensão de seu território, o município mais afetado foi Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O maior número de frentes de fogo está na Amazônia, que concentra 42,7% dos focos registrados no domingo (1º) e na segunda-feira (2).

A previsão é que a temperatura baixe e as chuvas retornem a partir de 19 de setembro, mas até lá, os produtores precisam avaliar cuidadosamente o melhor momento para iniciar o plantio.

Fonte: Pensar Agro

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PROPESC reabre solicitação de vistoria pública para regularização de embarcações

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Pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca que precisam regularizar sua situação cadastral já podem solicitar a vistoria pública prevista no Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC). O prazo para o pedido foi reaberto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e segue até 30 de novembro de 2026 .

A medida foi estabelecida pela Portaria MPA nº 758, de 24 de setembro de 2026 , que altera a Portaria MPA nº 606, de 23 de dezembro de 2025, responsável por estabelecer os procedimentos, critérios e cronograma do PROPESC.

A solicitação deve ser feita por meio do formulário disponível no site oficial do MPA, na opção “pedido de vistoria pública”, dentro da aba PROPESC. O procedimento é destinado às embarcações localizadas em municípios que contam com órgãos certificados pelo Ministério para a realização das vistorias.

A relação dos órgãos certificados e dos respectivos municípios de atuação está disponível no anexo da portaria e será divulgada na página do PROPESC. A lista contempla municípios de estados como Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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Prazo para realização das vistorias

A nova portaria também ampliou o prazo para a realização das vistorias: agentes vistoriadores públicos, capacitados pelo MPA, e agentes de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, também certificados pelo Ministério, poderão realizar os procedimentos até 31 de julho de 2027.

O prazo para solicitação, no entanto, permanece em 30 de novembro de 2026 . A portaria prevê que esse cronograma poderá ser alterado, desde que a nova data não ultrapasse o limite de 31 de julho de 2027. Eventuais mudanças serão divulgadas na aba PROPESC do site oficial do MPA.

A vistoria realizada diretamente por agentes públicos do MPA tem caráter excepcional e seguirá as demandas específicas do órgão, além do cronograma e dos prazos publicados no sistema oficial. A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) do MPA será responsável pela coordenação dos processos e procedimentos de vistoria.

Serviço

Programa: Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)

Prazo para solicitar a vistoria pública: até 30 de novembro de 2026

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Prazo para realização da vistoria: até 31 de julho de 2027

Como solicitar: formulário “Pedido de Vistoria Pública”, disponível na aba PROPESC do portal do Ministério da Pesca e Aquicultura

Público: pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca abrangidos pelo programa

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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