Mato Grosso

Seaf e Indea publicam portaria com procedimentos para obtenção do registro no Serviço de Inspeção

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) publicaram portaria conjunta que estabelece os procedimentos para obtenção e manutenção do registro no Serviço de Inspeção Agroindustrial e de Pequeno Porte (SIAPP). Esse registro é necessário para que as agroindústria de pequenos produtores possam comercializar produtos de origem animal dentro do Estado.

A portaria conjunta traz todos os procedimentos de cadastro, registro, autorização de reforma e ampliação, alteração cadastral, fiscalização e suspensão e cancelamento de registro da agroindústria de pequena escala ou de pequeno porte no SIAPP.

Empreendedores rurais de pequeno porte que tenham granjas avícolas, queijarias e unidades de beneficiamento de produtos de abelhas farão o procedimento simplificado para registro. Neste caso, os produtores fazem a solicitação para a Seaf e se todos os documentos necessários estiverem conforme o pedido na portaria, já é liberado o registro. A primeira vistoria deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a emissão do registro.

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Já para os produtores que tenham unidades de beneficiamento de carne e produtos cárneos, de pescado e produto do pescado, de ovos e derivados, de leites e derivados e granja leiteira a aprovação do registro só acontecerá após vistoria do Indea.

Em todos os casos, conforme a portaria, é preciso fazer o cadastro na Seaf, cumprindo os requisitos de enquadramento como beneficiário da lei nº 12.387, sancionada no dia 8 de janeiro de 2024,que estabelece critérios para o registro, manipulação, beneficiamento, inspeção e fiscalização sanitária de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agricultura familiar.

Conforme explica a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, a portaria conjunta tem benefícios para todas as partes envolvidas nos empreendimentos rurais de pequena escala ao garantir desburocratização na obtenção do registro no SIAPP, mas sem colocar em risco a segurança alimentar.

“Temos excelentes produtos da agricultura familiar aqui no Estado. Ao fazer o registro no SIAPP, os pequenos produtores podem levar seus produtos para as mesas de consumidores em todos os municípios de Mato Grosso, ajudando no desenvolvimento, com sustentabilidade, de sua produção. Trabalhamos justamente para isso, para fomentar esse crescimento da agricultura de pequeno porte com eficiência, respeito, sustentabilidade e segurança alimentar”, destaca a secretária.

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A portaria conjunta completa pode ser consultada na edição do dia 20 de setembro do Diário Oficial do Estado. Veja aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Documentário sobre Alda Vanique e Diacuí Kalapalo estreia em cinema de Barra do Garças nesta sexta-feira (17)

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O documentário Memórias de Alda, que retrata a vida de Alda Vanique e Diacuí Kalapalo no contexto da Expedição Roncador-Xingu (1943-1953) e da Marcha para o Oeste, será lançado nesta sexta-feira (17.4), às 19h, no cinema Cine Laser, em Barra do Garças, com entrada gratuita. O curta-metragem foi financiado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), com recursos do edital Diretor Estreante – edição Lei Paulo Gustavo.

Com direção da documentarista Fátima Rodrigues e pesquisa da jornalista Carina Benedeti, a produção mergulha na história das duas mulheres, cujas vidas foram marcadas por relações matrimoniais e por tensões culturais no Brasil de meados do século XX.

Casada com o coronel Flaviano de Mattos Vanique, líder da expedição Roncador-Xingu, Alda Vanique teve a união pautada por conveniências familiares e por dificuldades de adaptação cultural, que culminaram em seu trágico suicídio de após a mudança para o interior de Mato Grosso.

O documentário também recupera a história de Diacuí, indígena do povo Kalapalo, que se casou com o sertanista Ayres Cunha na Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro. O evento midiático reuniu mais de 10 mil pessoas e, na época, a imprensa tratou o episódio como a primeira união entre “civilizados” e “selvagens”, termos que refletiam o racismo estrutural do período.

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As histórias de Alda Vanique e Diacuí Kalapalo estão interligadas pelos conflitos socioculturais enfrentados por ambas durante o casamento. Embora não se conhecessem, suas trajetórias, marcadas por tragédias conjugais em 1946 e 1953, influenciaram os rumos da Marcha para o Oeste e da política indigenista brasileira.

Para Carina Benedeti, o filme retrata encontros e desencontros de um Brasil ainda em processo de reconhecimento de si mesmo, “evidenciando conflitos de gênero construídos ao longo da história”, comenta.

Segundo Fátima Rodrigues, o filme propõe um diálogo entre pesquisadores, historiadores e familiares de expedicionários, buscando analisar como a instituição do casamento esteve atrelada a aspectos socioeconômicos e culturais da época.

“Mesmo em contextos distintos, as histórias de Alda e Diacuí se entrelaçam ao marcar os rumos de uma das maiores expedições de ocupação do interior do país”, pontua a cineasta.

Para contextualizar os relatos, foram realizadas gravações nas cidades de Nova Xavantina (MT), Barra do Garças (MT), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). O filme recebeu apoio do projeto de extensão Núcleo de Produção Digital da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Araguaia.

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Fátima Rodrigues explica que a exibição gratuita no cinema local busca democratizar o acesso à sétima arte e fortalecer a produção local.

“É uma oportunidade de ocupar um espaço onde majoritariamente circulam filmes estrangeiros, mostrando que o cinema produzido em Barra do Garças também pertence ao circuito exibidor”, finaliza.

Serviço:
Evento: Lançamento do documentário Memórias de Alda
Quando: sexta-feira (17.4), às 19h
Local: Sala 02 do Cine Laser, Barra Center Shopping – Barra do Garças
Entrada: Gratuita (retirada de ingressos 15 minutos antes da sessão)
Destaque: Haverá distribuição gratuita de pipoca aos participantes

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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