Mato Grosso

Entenda o motivo do Governo de MT ter vetado PL de Política de Arborização Estadual

Publicado

A inconstitucionalidade do projeto de lei nº 839/2024, que trata da Política Estadual de Arborização Urbana, foi o principal motivo de ter sido vetado pelo Governo do Estado.

Conforme a publicação do veto, em edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31.10), a iniciativa do projeto de lei é do Poder Executivo.

O procurador Geral do Estado em exercício, dr. Luís Otávio Trovo Souza, explica também que a proposta parlamentar também invade a competência das prefeituras.

“O projeto de lei envolve o plano diretor de zoneamento urbano e ocupação de solo de cada ente municipal. Nesse sentido, houve clara ofensa de interferência na autonomia dos municípios. Eles é que têm a autorização constitucional de legislar sobre o seu espaço. Por isso, houve o veto total desse projeto de lei”, aponta o procurador.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Seduc divulga resultado preliminar de estudantes que participarão do programa MT no Mundo 2025
publicidade

Mato Grosso

Polícia Militar prende em Torixoréu suspeito por feminicídio cometido em Goiás

Publicado

A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu, em Torixoréu, um homem, de 46 anos, suspeito pelo feminicídio que vitimou Lidiane de Fátima Vilela, de 44 anos, na manhã deste sábado (18.4). O criminoso foi preso em flagrante após cometer o crime contra a esposa, no Estado de Goiás.

A equipe policial mato-grossense foi acionada pela PM de Goiás que informou sobre a ocorrência de um feminicídio, na zona rural da cidade de Baliza.

De acordo com a denúncia, o suspeito havia matado sua esposa com um disparo de arma de fogo e teria fugido em uma caminhonete Hilux preta, em direção a cidade de Torixoréu, onde ele também teria moradia.

Imediatamente, os militares iniciaram diligências e localizaram uma caminhonete, com as mesmas características informadas, na frente de um comércio. Os policiais se aproximaram para abordagem e verificaram que se tratava do suspeito do feminicídio.

Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi entregue para a equipe policial de Goiás para as demais providências que o caso requer.

Leia mais:  Polícia Civil prende dois envolvidos em homicídios de jovens em Mirassol d’Oeste

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana