Cuiabá

Prefeito apresenta Contorno Leste ao ministro Gilmar Mendes e a anuncia entrega da primeira etapa em dezembro

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na tarde desta segunda-feira (18), um trecho da maior via estruturante construída na capital nos últimos 50 anos: o Contorno Leste. A visita ocorreu poucas horas após o anúncio de que a avenida receberá, em justa homenagem, o nome de Professora Castorina Sabo Mendes, matriarca de uma tradicional família mato-grossense.

Ao observar a grandiosidade da obra realizada pela Prefeitura de Cuiabá, que possui 17,3 km de pista dupla, o ministro Gilmar Mendes expressou satisfação com o desenvolvimento proporcionado à região. O Contorno Leste, cuja primeira fase será entregue em dezembro deste ano, interligará a região do Distrito Industrial à Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251).

Neto da professora Castorina, o ministro confirmou presença na inauguração prevista para o próximo mês. A vistoria foi realizada no perímetro conhecido como “Morro da Oração”, localizado entre os bairros Dr. Fábio I e II, e contou com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro e do vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa e de Francisco Ferreira Mendes.

Emocionado, o prefeito destacou os telefonemas recebidos ao longo da manhã por familiares da homenageada. “Assim que soube, o ministro e outros familiares me ligaram para agradecer pelo reconhecimento”, relatou o prefeito.

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“A vovó é uma marca na nossa vida e uma grande merecedora. Ela é uma referência imensa para todos nós. E a avenida é um show; estamos muito honrados”, declarou o ministro Gilmar Mendes.

Ao apresentar a Avenida Contorno Leste, o prefeito ressaltou a importância da obra, que beneficiará mais de 50 bairros. “É a primeira via a conectar a região leste de Cuiabá ao centro da cidade, com acesso à Rodovia Emanuel Pinheiro. É a maior avenida da história de Cuiabá, com pista dupla, ciclovia e iluminação LED de ponta a ponta. Essa obra transformou uma das regiões mais populosas da cidade, beneficiando entre 150 e 200 mil pessoas, quase um quarto da população cuiabana”, afirmou.

Antes da construção, a região era pouco valorizada, composta por sítios e chácaras, sem boa conexão com outras áreas da cidade. “Agora, com a nova infraestrutura, a valorização imobiliária disparou, mesmo com 70% a 75% da obra concluída. Atualmente, já temos 6,5 km da via (em cada sentido) em uso pela população, e recentemente concluímos o trecho do Residencial Ana Maria. Em dezembro, realizaremos um grande ato de inauguração da primeira etapa com a presença dos familiares da professora Castorina”, acrescentou o prefeito.

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Homenagem à família tradicional

Castorina Sabo Mendes nasceu em 1906, na cidade de Diamantino (MT), onde atuou como professora por uma década, deixando um legado que impactou gerações. Seus descendentes se destacaram em áreas como o Judiciário, Medicina e Administração Pública. Entre seus filhos, estão Anísio Sabo Mendes (médico), Élcio Sabo Mendes (juiz de direito), Djalma Sabo Mendes (procurador do estado), José Sabo Mendes e Maria das Graças Sabo Mendes (fiscais de renda), além de Francisco Ferreira Mendes (ex-prefeito de Diamantino).

Entre os netos da homenageada estão Gilmar Ferreira Mendes, ministro do STF; Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, desembargador federal do TRF-1; Élcio Sabo Mendes, desembargador do TJAC; Yale Sabo Mendes, juiz de direito do TJMT; e Djalma Sabo Mendes Júnior, defensor público.

Seu legado também inclui outras personalidades notáveis, como Francisco Alexandre Ferreira Mendes, professor, e seus sobrinhos, os desembargadores aposentados Mário Figueiredo Ferreira Mendes (TRF-1), Milton Figueiredo Ferreira Mendes (TJMT) e Joazil Mendes Gardés (TJDF).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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