Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei e pareceres da CCJR

Publicado

21/11/2024
Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei e pareceres da CCJR
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21.11), e deliberou sobre projetos de lei em segunda votação, além de requerimentos e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O próximo encontro será realizado na terça-feira (26.11), às 9h.
Requerimentos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer convocação do secretário da Limpurb, João Hauer – rejeitado por falta de quórum, sendo 1 voto contrário e 12 a favor
– Dilemário Alencar (União Brasil) e Demilson Nogueira (PP): Requer audiência pública em homenagem a comemoração do aniversário de 20 anos do Bethel Vitória Régia – aprovado com 17 votos
Projetos de Lei em 2ª votação
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana em Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa “Viveiros de Mudas” no município de Cuiabá – aprovado com 19 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde no âmbito de Cuiabá – aprovado com 21 votos
Pareceres
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Cuiabá – parecer da CCJR aprovado com 18 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – José Francisco dos Santos, a UBS localizada na Rua Epitácio Amâncio da Fonseca nº 117 – parecer da CCJR aprovado com 17 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Projeto de Lei que institui a calçada da fama para homenagear jogadores de futebol no estádio Eurico Gaspar Dutra – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 19 votos e um contrário
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que proíbe a realização de apresentações de danças com conteúdos obscenos nas escolas públicas municipais de Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 16 votos, 2 contrários e 1 abstenção
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que institui normas gerais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 13 votos e 2 contrários
Secom

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Público aprova entrada gratuita e serviços da Prefeitura de Cuiabá na 58ª Expoagro

Publicado

A entrada gratuita na 58ª Expoagro, viabilizada pela parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o Sindicato Rural, tem ampliado o acesso da população ao maior evento do agronegócio de Mato Grosso, realizado no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro. Além da programação de grandes shows nacionais, a administração municipal participa com um estande institucional que reúne serviços públicos, ações voltadas à agricultura familiar, artesanato, cultura e gastronomia.

Durante a programação deste sábado (12), a gratuidade foi um dos aspectos mais elogiados pelos visitantes. Moradora do bairro Altos do Parque II, em Cuiabá, Janaina Barbosa participou da Expoagro pela primeira vez e comemorou a iniciativa.”Estou achando muito bom. Nunca tive o hábito de participar desse tipo de evento e, pela primeira vez, estou aqui com meu esposo e meu neto. A entrada gratuita dá oportunidade para pessoas que muitas vezes não têm boas condições financeiras participarem também. Isso faz toda a diferença”.

Outro visitante, Vinícius Rodrigues, destacou que a gratuidade tornou a feira mais acessível para toda a população. “O evento está muito bacana este ano. A estrutura aumentou, o movimento cresceu e está tudo muito organizado. A entrada gratuita facilita o acesso de toda a comunidade. Muitas famílias conseguem vir e usar o dinheiro que gastariam com ingresso para aproveitar os brinquedos, conhecer os estandes e experimentar a gastronomia. Achei essa iniciativa muito bacana”.

Moradora de Rondonópolis, Edilaine Oliveira também elogiou a iniciativa, ressaltando que a entrada gratuita torna o evento mais democrático e acessível. “Eu achei muito interessante. O valor da entrada conta muito para a gente. Assim, mais pessoas conseguem participar. Estou encantada com os artesanatos, os sabonetes naturais e todos os produtos que encontrei aqui. Achei tudo maravilhoso. Ainda vou aproveitar o show do Murilo Huff”.

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Além de garantir o acesso gratuito ao evento, a Prefeitura disponibiliza um estande com serviços de diversas secretarias municipais. No evento, o público recebe orientações do Procon Municipal, conhece ações voltadas à agricultura familiar e ao empreendedorismo e conta com equipes da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam para garantir a segurança sanitária durante toda a programação.

Segundo o coordenador do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, Weslen Padilha, a atuação integra diferentes áreas da Vigilância em Saúde. “Na Expoagro atuamos com a Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde. Fazemos o acompanhamento dos atendimentos de saúde, monitoramos possíveis emergências em saúde pública e fiscalizamos as condições de alimentação, hidratação e higienização dos banheiros. Esse trabalho faz parte das ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde em eventos de grande público no município”.

Outro serviço oferecido é o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, que orienta produtores sobre a regularização de produtos de origem animal.

A coordenadora do SIM, Gabriela Zaffalon, explica que o atendimento busca esclarecer dúvidas e incentivar a formalização dos produtores. “Todos os produtores que trabalham com leite, queijo, carnes, peixes e outros produtos de origem animal precisam de registro para comercializar legalmente. Estamos aqui para orientar sobre esse processo, explicar cada etapa da regularização e mostrar a importância da inspeção para garantir alimentos seguros e de qualidade para a população”.

O estande da Prefeitura também fortalece o empreendedorismo local por meio da Feira Cultura, Sabor e Arte, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura. No espaço, artesãos e pequenos produtores têm a oportunidade de divulgar seus produtos e ampliar as vendas durante o evento.

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A artesã Márcia Teixeira, que produz bolsas de crochê, destacou a importância da iniciativa.”Fui convidada pela Secretaria de Cultura para participar da feira e está sendo uma experiência muito boa. É uma oportunidade de divulgar nosso trabalho e vender nossos produtos. Para quem vive do artesanato, espaços como este fazem toda a diferença”.

Cristina Oliveira, que comercializa sabonetes artesanais naturais e fitoterápicos, afirma que a expectativa é alcançar excelentes resultados durante a Expoagro.”Esperamos vender bastante e apresentar nossos produtos para muitas pessoas. É uma oportunidade importante para divulgar nosso trabalho e conquistar novos clientes”.

Denise Barreto, que trabalha com chás, temperos, sementes, grãos e produtos naturais, também destaca a visibilidade proporcionada pelo espaço.”É um espaço muito importante porque recebe um grande número de visitantes. Conseguimos divulgar nosso trabalho para um público muito maior, o que fortalece o pequeno empreendedor”.

A programação da 58ª Expoagro segue até 19 de julho. Após o show de Murilo Huff, realizado neste sábado (12), o evento recebe Zezé Di Camargo e Mariana Fagundes no dia 16, Thiaguinho e o grupo Kamisa 10 no dia 17, e Wesley Safadão encerra a programação de grandes shows no dia 18.

A 58ª Expoagro é promovida pelo Sindicato Rural de Cuiabá, com apoio institucional da Famato, Fecomércio-MT, Fiemt, Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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