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Impasse de US$ 800 bilhões trava acordo no Azerbaijão

Publicado

23 de novembro de 2024, 08:31

Um impasse de US$ 800 bilhões impediu a definição de um acordo quanto ao financiamento climático, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão.

Apesar do encerramento formal, espera-se que as negociações avancem até que se alcance um consenso sobre o montante necessário para apoiar ações de adaptação, mitigação e transição energética em países em desenvolvimento.

O impasse gira em torno do valor projetado para combater as mudanças climáticas. Enquanto o Acordo de Paris estabeleceu um financiamento inicial de US$ 100 bilhões por ano, as necessidades atuais apontam para cifras pelo menos dez vezes maiores, chegando a US$ 1 trilhão .

Na COP29, os países mais ricos propuseram US$ 200 bilhões, mas a oferta foi considerada insuficiente pelos países em desenvolvimento. Além do montante, também se discute a transparência no uso dos recursos e os mecanismos para sua transferência.

O evento também foi marcado pela ausência de líderes globais de maior relevância internacional, uma vez que muitos estavam no Brasil participando das reuniões do G20. Essa ausência gerou críticas, pois enfraqueceu o peso político das negociações climáticas.

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Outro ponto de destaque foi o papel do Brasil nas discussões. O país buscou reforçar sua candidatura para sediar a COP30, com iniciativas voltadas ao setor produtivo e à sustentabilidade. Um dos exemplos foi o convênio entre o Fundo JBS pela Amazônia e o Banco da Amazônia, que visa apoiar pequenos produtores da região.

Além disso, as cooperativas brasileiras apresentaram projetos que combinam segurança alimentar com proteção ambiental, demonstrando que o modelo cooperativista pode ser uma solução prática no combate às mudanças climáticas.

Embora a COP29 tenha evidenciado a necessidade de maior ambição no financiamento climático, o resultado frustrante reflete os desafios de alinhamento entre as prioridades dos países desenvolvidos e emergentes. As próximas etapas dependerão de negociações intensas e do fortalecimento de compromissos concretos para a transição energética e a proteção do meio ambiente.

Fonte: Pensar Agro

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PROPESC reabre solicitação de vistoria pública para regularização de embarcações

Publicado

29 de setembro de 2026, 14:30

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Pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca que precisam regularizar sua situação cadastral já podem solicitar a vistoria pública prevista no Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC). O prazo para o pedido foi reaberto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e segue até 30 de novembro de 2026 .

A medida foi estabelecida pela Portaria MPA nº 758, de 24 de setembro de 2026 , que altera a Portaria MPA nº 606, de 23 de dezembro de 2025, responsável por estabelecer os procedimentos, critérios e cronograma do PROPESC.

A solicitação deve ser feita por meio do formulário disponível no site oficial do MPA, na opção “pedido de vistoria pública”, dentro da aba PROPESC. O procedimento é destinado às embarcações localizadas em municípios que contam com órgãos certificados pelo Ministério para a realização das vistorias.

A relação dos órgãos certificados e dos respectivos municípios de atuação está disponível no anexo da portaria e será divulgada na página do PROPESC. A lista contempla municípios de estados como Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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Prazo para realização das vistorias

A nova portaria também ampliou o prazo para a realização das vistorias: agentes vistoriadores públicos, capacitados pelo MPA, e agentes de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, também certificados pelo Ministério, poderão realizar os procedimentos até 31 de julho de 2027.

O prazo para solicitação, no entanto, permanece em 30 de novembro de 2026 . A portaria prevê que esse cronograma poderá ser alterado, desde que a nova data não ultrapasse o limite de 31 de julho de 2027. Eventuais mudanças serão divulgadas na aba PROPESC do site oficial do MPA.

A vistoria realizada diretamente por agentes públicos do MPA tem caráter excepcional e seguirá as demandas específicas do órgão, além do cronograma e dos prazos publicados no sistema oficial. A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) do MPA será responsável pela coordenação dos processos e procedimentos de vistoria.

Serviço

Programa: Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)

Prazo para solicitar a vistoria pública: até 30 de novembro de 2026

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Prazo para realização da vistoria: até 31 de julho de 2027

Como solicitar: formulário “Pedido de Vistoria Pública”, disponível na aba PROPESC do portal do Ministério da Pesca e Aquicultura

Público: pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca abrangidos pelo programa

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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