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Senado aprova programa para acelerar a transição energética no Brasil

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A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).

A proposta busca impulsionar a adoção de fontes renováveis de energia, reduzir o uso de matrizes poluentes e promover iniciativas sustentáveis. O texto inclui a criação do Fundo Verde, gerido pelo BNDES, que será abastecido com créditos tributários e destinado ao financiamento de projetos inovadores no setor energético.

Relator da matéria, o senador Laércio Oliveira reforçou o impacto positivo do PATEN na modernização da matriz energética do Brasil. Ele destacou o programa como um marco estratégico para liderar a transição energética global, conciliando sustentabilidade e inovação.

O parlamentar também ressaltou a inclusão de emendas que ampliaram o escopo da proposta, como a priorização de fontes como gás natural, energia nuclear, solar, eólica e biomassa, especialmente em áreas rurais, além da remoção de restrições para grandes usinas de energia.

Durante a tramitação, uma emenda apresentada pelo senador Zequinha Marinho propôs incentivos para usinas de recuperação energética de resíduos sólidos. A iniciativa prevê que a energia gerada por essas usinas seja contratada por distribuidoras, promovendo economia, redução de emissões e novos empregos.

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Segundo Zequinha, essa medida reforça o compromisso do Brasil com as metas do Acordo de Paris e com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), além de trazer benefícios diretos à população e ao meio ambiente.

Entre os avanços da proposta estão a inclusão de novas fontes energéticas prioritárias, como gás natural e energia nuclear, e o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiamentos.

Além disso, o projeto incentiva a expansão da energia solar, eólica e de biomassa, especialmente em áreas rurais, e elimina restrições para usinas com capacidade superior a 50 MW. A proposta reforça o compromisso do Brasil com uma matriz energética mais sustentável, aliando inovação tecnológica ao desenvolvimento econômico.

A proposta segue agora para o Plenário do Senado, com tramitação em regime de urgência.

Fonte: Pensar Agro

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Fortaleza recebe agenda de fortalecimento da pesca e da aquicultura

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta terça-feira (29) uma agenda em Fortaleza (CE) voltada ao fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. A programação reuniu a apresentação do Pronaf Azul a pescadores artesanais e marisqueiras, a entrega de certificados do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), uma visita à Universidade Federal do Ceará (UFC) e uma reunião com representantes do setor industrial. 

Pela manhã, na Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará, o ministro participou da apresentação do Pronaf Azul, linha de crédito voltada aos pescadores e demais trabalhadores das águas, além da entrega dos certificados do PROPESC. Em mensagem direcionada aos pescadores cearenses, Edipo destacou a importância de ampliar o acesso às políticas de crédito para o setor. “Essa linha de crédito tira da invisibilidade o público dos homens e mulheres das águas. Pela primeira vez, nós temos um plano safra recorde com R$ 85 bilhões, mas que tem uma linha voltada aos homens e mulheres que trabalham com o alimento que vem das águas”, afirmou o ministro. 

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O Pronaf Azul contempla três linhas de crédito direcionadas ao público da pesca e da aquicultura: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Costeiro. Durante a agenda, o ministro também reforçou a orientação para que pescadores busquem as instituições financeiras acompanhados de técnicos ou extensionistas, de forma a apresentar os projetos e acessar os recursos destinados ao desenvolvimento sustentável das atividades. 

Ciência e formação na UFC 

Na segunda parte da agenda, Edipo visitou a Universidade Federal do Ceará (UFC), que conta com quatro projetos apoiados financeiramente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A programação incluiu conversa com os coordenadores dos projetos, visita às iniciativas e uma roda de conversa com estudantes. 

A agenda na universidade reforça a integração entre políticas públicas, pesquisa e formação profissional. Segundo o ministro, os investimentos em ciência e inovação são fundamentais para fortalecer as políticas voltadas à pesca e à aquicultura. “Política pública boa e robusta só faz com ciência, inovação, tecnologia e pesquisa”, afirmou Edipo. Ele também destacou a importância da participação dos estudantes, que, segundo ele, representam o futuro do setor. 

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Diálogo com o setor industrial 

No fim do dia, o ministro se reuniu com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-CE). O encontro foi dedicado à discussão das principais demandas e desafios do setor. 

Entre os temas da agenda esteve o Plano Brasil Soberano, apresentado pelo ministro como uma iniciativa voltada à proteção da indústria brasileira diante de impactos econômicos. Edipo também destacou a estratégia de diversificação dos mercados para as exportações brasileiras, com aproximação de países da América do Sul, além dos mercados asiático, africano e europeu. 

A agenda em Fortaleza integra as ações do Governo Federal para aproximar políticas públicas, setor produtivo, instituições de pesquisa e trabalhadores da pesca e da aquicultura, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e sustentabilidade para a atividade no Ceará. 

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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