Mato Grosso

Nota MT repassou mais de R$ 1,5 milhão para entidades sociais de Mato Grosso em 2024

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Em 2024, a Secretaria de Estado de Fazendo (Sefaz), por meio do Nota MT reafirmou seu pacto social ao destinar 20% dos prêmios sorteados para instituições escolhidas pelos ganhadores. Criado pelo Governo do Estado com o intuito de estimular a cidadania fiscal, o programa repassou R$ 1.585.200,00 para 241 instituições cadastradas, promovendo ações em prol da sociedade mato-grossense.

Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, responsável pela gestão do Nota MT, o valor social do programa contribui para o fortalecimento das entidades sociais de Mato Grosso.

“O Programa Nota MT vai muito além de incentivar a cidadania fiscal. Ele é uma ferramenta poderosa de transformação social, pois permite que cada cidadão participe e contribua diretamente para instituições que fazem a diferença em suas comunidades. Nesse ano já repassamos mais de R$ 1,5 milhão para instituições que são indicadas pelos ganhadores, fortalecendo projetos que transformam vidas e promovem inclusão em todo o Estado”, destacou o secretário Vinicius.

A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC), localizada em Cuiabá, foi a entidade que recebeu o maior repasse nesse ano, totalizando R$ 265.500,00.

De acordo com a gestora executiva da AACCMT, Perolina Cézar, o recurso proveniente do Nota MT é um pilar essencial para a continuidade das atividades da instituição.

“Com os recursos conseguimos garantir parte do custeio e a manutenção da Casa de Apoio, um espaço que representa mais do que abrigo: é um lar temporário para crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer. Cada real recebido se transforma em alimentação, cuidados, conforto e esperança para mais de 480 beneficiários diretos, que encontram na AACCMT a força para enfrentar os desafios de suas jornadas. Este apoio nos permite cumprir nossa missão de oferecer qualidade de vida e dignidade aos nossos pequenos guerreiros e suas famílias”, enfatizou.

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Perolina ainda afirma que cada indicação recebida pelos usuários do programa é como uma declaração de amor ao próximo.

“A vocês que escolheram a AACCMT como beneficiária do Nota MT, não há palavras que sejam suficientes para expressar o impacto de sua generosidade. Por trás de cada nota fiscal está uma criança sorrindo, uma família acolhida, uma batalha sendo vencida. Vocês são parte de uma corrente do bem que não apenas apoia a nossa casa de apoio, mas transforma vidas”, agradece.

Vale ressaltar que o valor se refere a concursos já auditados e pagos, que são o Mensal de Janeiro a Mensal de Setembro – realizados entre fevereiro e outubro. Os sorteios Mensal Outubro e Mensal Novembro ainda estão em processo de pagamento.

O Hospital de Câncer, também de Cuiabá, é um das 241 entidades sociais que já receberam repasses do Programa Nota MT neste ano, no valor total de R$ 87.300,00 até o momento. Ela é sempre indicada por ganhadores, chegando a receber mensalmente uma média de R$ 5.300,00.

Dentre as mais indicadas para receber 20% dos prêmios em 2024 estão também a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde (Apae) que já foi contemplada com R$ 43.800,00, o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, localizado em Várzea Grande que já foi beneficiado nesse ano com R$ 43.200,00 e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá – Hospital Geral de Cuiabá que recebeu repasses que totalizam R$ 37.400,00.

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Cada uma dessas intuições foi selecionada pelos ganhadores e o Nota MT destina o valor referente a 20% do cada prêmio para ser repassado a elas, sem que haja qualquer tipo de desconto ou ônus aos ganhadores. Mensalmente são distribuídos R$ 900 mil em prêmios para os consumidores que pedem o CPF na nota e, além das premiações, o programa repassa mais R$ 180 mil para que as entidades sociais também sejam beneficiadas.

Ao longo de cinco anos do Nota MT, que iniciou em 2019, o programa já destinou mais de R$ 9 milhões para 259 entidades em Mato Grosso, dentre as 269 ativas que são cadastradas no programa, oferecendo suporte financeiro que fortalece projetos existentes e viabiliza novas iniciativas.

Cadastro das entidades

Entidades sem fins lucrativos que desejam participar do Programa Nota MT devem enviar um e-mail para [email protected], com o assunto “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”. É necessário incluir toda a documentação exigida pelo Edital 001/2023, que deve ser enviada em formato PDF e legível

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Setasc realiza mobilização no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Centro de Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, nesta quinta-feira (12.6), uma mobilização de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil na Avenida Mato Grosso, em Cuiabá.

A ação ocorreu em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (Fepeti-MT) e integrou as atividades alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Foto: João Reis

Durante a mobilização, equipes da Setasc e do Fepeti-MT distribuíram materiais informativos e orientaram motoristas, pedestres e comerciantes sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a importância da garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, participou da ação e destacou a importância do envolvimento da sociedade no enfrentamento do trabalho infantil.

“Neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, reforçamos que criança deve estar na escola, convivendo com a família e tendo acesso ao esporte, ao lazer e às oportunidades adequadas para seu desenvolvimento. Combater o trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva e passa pelo compromisso de todos com a proteção das nossas crianças”, afirmou.

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Foto: João Reis

A Setasc coordena, em Mato Grosso, as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atua por meio de uma rede articulada de proteção social junto aos municípios. Atualmente, 26 cidades mato-grossenses participam das Ações Estratégicas do PETI e recebem apoio técnico contínuo para fortalecer as iniciativas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.

Por meio dos CRAS e CREAS, a rede de assistência social realiza acompanhamento e proteção de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil. Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Foto: João Reis

Segundo Klebson Gomes, a assistência social tem papel fundamental na garantia de direitos e no fortalecimento das famílias.

“O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional de crianças e adolescentes. Nosso papel é acolher, orientar e garantir que essas crianças tenham acesso à educação, à convivência familiar e comunitária e às oportunidades que contribuam para um futuro melhor”, ressaltou.

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Também participaram da ação a Superintendência Regional do Trabalho, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Tribunal Regional do Trabalho, fortalecendo a atuação integrada na proteção e na garantia de direitos.

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Fonte: Governo MT – MT

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