Cuiabá

Câmara derruba veto ao projeto de Maysa Leão que garante ala separada para mães de bebês que morrem no parto

Publicado

18/02/2025
Câmara derruba veto ao projeto de Maysa Leão que garante ala separada para mães de bebês que morrem no parto
Da Assessoria – Vereadora Maysa Leão
Durante a sessão desta terça-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá derrubaram, com 26 votos,&nbsp o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela manutenção do veto ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão. A proposta, que assegura o direito das mães de natimorto e/ou óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde do município, agora o veto vai ao arquivo e o projeto avança para a sanção.
O veto havia sido apresentado pelo prefeito de Cuiabá, que alegou que o projeto interferia na gestão pública e violava o princípio da separação dos poderes, além de apresentar vício de inconstitucionalidade. Em parecer favorável à manutenção do veto, a CCJR justificou a preocupação com a possível sobrecarga administrativa. No entanto, a vereadora Maysa Leão se posicionou contra o veto, defendendo que a proposta não gera custos adicionais ao município e não altera a estrutura administrativa, mas reforça um direito fundamental das mulheres em situação de luto.
Durante sua fala, a vereadora Maysa Leão destacou a importância do PL e os impactos emocionais na vida das mães que enfrentam a perda de um filho. “Essas mães voltam para o hospital depois de um parto onde tinham o sonho de levar um bebê para casa. Elas não têm essa oportunidade e, para agravar ainda mais a dor, serão colocadas em uma enfermaria cheia de bebês sendo cuidados, amamentados e celebrados. Isso é uma verdadeira tortura emocional”, afirmou a vereadora.
Maysa Leão também ressaltou que o projeto, que foi aprovado por unanimidade no plenário, busca apenas garantir um ambiente mais humanizado e respeitoso para as mulheres em luto, sem gerar custos adicionais para a administração pública. “Não estamos criando novas despesas. A ala separada já existe nos hospitais. Podemos acomodar essas mães em uma sala separada, junto a outras mulheres que passaram por cirurgias, mas nunca perto de bebês. O objetivo é cuidar da saúde mental dessas mães em um momento de extrema dor”, completou.
Após a derrubada, o veto vai ao arquivo e a lei volta para o prefeito promulgar. Ele tem um prazo de 48 horas. Caso não cumpra, a lei volta para a Câmara e a presidente promulga.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Boletim aponta queda nos casos de dengue e chikungunya em Cuiabá em 2026

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico nº 24/2026, com dados atualizados sobre a situação das arboviroses no município. O levantamento, elaborado pela Diretoria de Vigilância em Saúde, mostra uma redução nas médias semanais de casos de dengue e chikungunya ao longo de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na 25ª Semana Epidemiológica, Cuiabá registrou nove casos notificados de dengue e três de chikungunya. No acumulado do ano, a média semanal de notificações de dengue caiu de 75,6 casos em 2025 para 51,8 em 2026. Já a chikungunya apresentou uma redução ainda mais significativa, passando de 434,9 notificações semanais no ano anterior para apenas 4,8 neste ano.

Até 2 de julho de 2026, o município contabilizou 1.295 notificações de dengue, das quais 568 foram confirmadas. Houve um óbito confirmado pela doença e outro permanece em investigação. A incidência é de 70,5 casos por 100 mil habitantes, considerando apenas os casos autóctones.

Em relação à chikungunya, foram registradas 121 notificações e 115 confirmações, sem óbitos. A incidência da doença é de 7,8 casos por 100 mil habitantes. Já a zika contabilizou oito notificações, com três casos confirmados e incidência de 0,4 por 100 mil habitantes.

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Além do monitoramento epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde mantém ações permanentes de combate ao mosquito Aedes aegypti. Desde o início do ano, as equipes de vigilância realizaram vistoria em 574.889 imóveis em toda a capital.

Durante as inspeções, foram realizados tratamentos em 60.826 imóveis, 68.063 depósitos com água receberam tratamento adequado e 17.104 depósitos considerados de risco foram eliminados de forma definitiva.

A secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, destaca que os indicadores demonstram o impacto das ações de vigilância, mas reforça que a prevenção continua sendo responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população.

“A redução dos casos é um resultado importante, fruto do trabalho contínuo das equipes de vigilância e da atenção básica. No entanto, o combate ao mosquito precisa ser diário. A maior parte dos criadouros ainda está dentro das residências, por isso contamos com o apoio da população para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a principal forma de prevenção continua sendo a eliminação dos criadouros do mosquito. A orientação é manter quintais limpos, eliminar recipientes que possam acumular água, tampar caixas d’água e realizar inspeções frequentes em calhas, vasos de plantas, pneus e outros objetos.

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Outra medida importante é a vacinação contra a dengue. A vacina Qdenga está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme o calendário do Ministério da Saúde, sendo aplicada em duas doses.

Em caso de sintomas como febre, dores no corpo, dor de cabeça, manchas na pele ou dor intensa nas articulações, a recomendação é procurar imediatamente uma unidade de saúde para avaliação médica, evitando a automedicação. A identificação precoce da doença contribui para o tratamento adequado e reduz o risco de complicações.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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