Política MT

Deputado, procurador-geral do MP e prefeito de Água Boa tratam com TJMT da construção da Promotoria no município

Publicado

O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), o prefeito de Água Boa (Dr. Mariano Kolankiewicz) e o procurador-geral de Justiça (Rodrigo Fonseca Costa) lideraram reunião no Tribunal de Justiça (TJMT) para tratar da construção da nova sede da Promotoria de Água Boa . O promotor do município Luis Lima Lentisco e a primeira-dama e deputada federal Juliana Kolankiewicz também participaram da reunião.

A demanda levada ao tribunal foi a cessão de parte de uma área anexa pertencente ao Fórum de Água Boa para a construção da promotoria. Eles foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, em nome do presidente, desembargador José Zuquim Nogueira.

“Nós tratamos hoje aqui de uma demanda para o Tribunal de Justiça ceder uma área do terreno pertencente ao Fórum de Água Boa, algo em torno de 7 mil metros quadrados, para a construção da nova sede da promotoria no município”, disse Dr. Eugênio.

“Essa ação envolvendo o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual fará com que em um local só nós vamos conseguir resolver as duas coisas, ligando as duas instituições”, explicou o Deputado do Araguaia, em reunião na semana passada.

Leia mais:  Deputado Thiago Silva propõe criação de rede de apoio às Pessoas com Síndrome de Down

O prefeito Dr. Mariano afirmou que a prefeitura vai realizar a construção do prédio. Ele agradeceu a recepção feita pelo juiz auxiliar Túlio e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. “Estivemos aqui no Tribunal de Justiça demonstrando a importância e a necessidade de se construir a nova promotoria em Água Boa. Em uma conversa sobre o terreno ao lado do fórum”, afirmou Dr. Mariano.

As autoridades estavam acompanhadas do promotor de Ribeirão Cascalheira, Marco Antonio Nogueira Perroni, do presidente da OAB-MT de Água Boa, Diego Mayolino Montecchi, do diretor de Engenharia da prefeitura, Marcelo Alves e do coordenador jurídico do deputado, Júlio Tardin.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo

Publicado

Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.

“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.

Leia mais:  Comissão de Saúde realiza audiência para apresentação de balancetes da Secretaria Estadual de Saúde

O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.

A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.

Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.

Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.

Leia mais:  Doação de órgãos: Chico Guarnieri propõe criação de materiais de conscientização de alunos da rede pública

Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.

Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana