Cuiabá

Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá

Publicado

11/03/2025
Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá
Da Assessoria – Vereadora Samantha Iris
Em sessão realizada nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre as Doenças Oculares nas escolas da rede municipal. A proposta é de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que destacou a importância do tema para a saúde e o desempenho escolar das crianças.
A iniciativa visa promover atividades educativas e de triagem para detectar precocemente problemas visuais entre os estudantes. Estudos apontam que dificuldades na visão podem impactar diretamente o aprendizado, tornando fundamental a realização de campanhas de conscientização e exames oftalmológicos dentro das unidades escolares.
“Muitas crianças enfrentam desafios na aprendizagem simplesmente porque não conseguem enxergar adequadamente. Esse projeto busca garantir que a saúde ocular seja uma prioridade, permitindo a identificação precoce de doenças e facilitando o acesso ao tratamento”, afirmou a vereadora Samantha Iris após a aprovação.
A proposta também presta homenagem à deputada federal mato-grossense Amália Barros, que se tornou um símbolo da luta pelos direitos das pessoas com deficiência visual. Em vida, Amália foi a autora da Lei nº 14.126/2021, que reconheceu a visão monocular como deficiência sensorial, assegurando direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão.
“Amália Barros deixou um legado inestimável para a inclusão social e a saúde ocular. Esta Semana de Conscientização será mais um passo na direção de um sistema educacional mais preparado para atender às necessidades visuais dos estudantes”, destacou a vereadora.
As ações da Semana da Conscientização das Doenças Oculares serão coordenadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, podendo contar com a participação de entidades públicas e privadas. Ficará a critério da Secretaria Municipal de Educação estipular as datas, dentro do mês de abril, em que se realizará o incentivo da companha de conscientização nas escolas municipais.
Com a aprovação unânime na Câmara, o Projeto de Lei segue para sanção do Executivo Municipal. Se sancionada, a Semana de Conscientização sobre as Doenças Oculares fará parte do calendário oficial da cidade, contribuindo para uma educação mais inclusiva e atenta à saúde das crianças cuiabanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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