Cuiabá

Faltou um voto: projeto de Baixinha Giraldelli por salas de descanso para professores é rejeitado na Câmara

Publicado

22/04/2025
Faltou um voto: projeto de Baixinha Giraldelli por salas de descanso para professores é rejeitado na Câmara
Larissa Malheiros – Assessoria da Vereadora Baixinha Giraldelli
Apesar da defesa pela valorização dos educadores, proposta não atingiu os 14 votos necessários para derrubar parecer da CCJR.
A proposta da vereadora Baixinha Giraldelli (SOL), que previa a criação de salas de descanso para professores da rede municipal de ensino, foi rejeitada pela Câmara Municipal de Cuiabá por um voto. Para que o projeto continuasse tramitando, seriam necessários 14 votos — maioria simples do plenário. No entanto, apenas 13 parlamentares se posicionaram a favor da derrubada do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que considerou o projeto inconstitucional.
Outros 10 vereadores acompanharam o parecer da Comissão, impedindo a continuidade da matéria. Três parlamentares se ausentaram no momento da votação.
Baixinha lamentou o resultado e defendeu a proposta como uma medida de cuidado com a saúde física e mental dos educadores.&nbsp
“A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. E os professores, como agentes essenciais nesse processo, têm a responsabilidade de instruir, orientar e formar cidadãos preparados para os desafios do futuro”, argumentou.
Segundo a vereadora, a iniciativa não buscava gerar novas despesas, mas sim sensibilizar a gestão municipal sobre uma demanda urgente nas unidades escolares.&nbsp
“É preciso enxergar que não se trata de impor gastos ao Executivo, mas de sinalizar que os professores precisam de dignidade no ambiente de trabalho. Eles passam horas entre uma aula e outra sentados em cadeiras duras. Isso é inadmissível”, afirmou.
Ela também lembrou que o município recebe recursos federais, como os oriundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que podem ser direcionados a ações de bem-estar e valorização dos profissionais da educação.
“Precisamos valorizar esse profissional, oferecendo suporte à sua saúde mental e qualidade de vida no exercício do ensino. Todos devemos entender que é nosso dever dar dignidade aos trabalhadores da educação”, concluiu Baixinha.
Com a rejeição, o projeto foi arquivado.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

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O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

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SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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