Sem categoria

Saúde realiza Audiência Pública para apresentação de relatório quadrimestral

Publicado

Entre os resultados, está o avanço no atendimento do SUS em Várzea Grande, como por exemplo, após a implantação do Programa Fila Zero, que já proporcionou mais de 23 mil atendimentos em consultas e procedimentos

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza amanhã, dia 27 de maio, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 15h, Audiência Pública para apresentar o 1º Relatório Quadrimestral da Saúde, do exercício de 2025.

A organização dos serviços do 1º quadrimestre começou com o decreto emergencial com foco em atuar no combate às arboviroses melhorando a promoção e a prevenção da Atenção Primária com a ampliação da cobertura de saúde da família em 64%. Os avanços, como a implantação do Programa Fila Zero, que já proporcionaram mais de 23 mil atendimentos em consultas e procedimentos no Município.  

A audiência pública está prevista na Lei Complementar 141/2012, que em seu artigo 36 determina a transparência e a publicidade das ações a cada período. O demonstrativo dispõe sobre a aplicação dos valores exigidos em lei para serem aplicados anualmente pelo Município, em ações e serviços públicos de saúde, bem como as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com o setor, nos termos do artigo 198 da Constituição Federal.

Leia mais:  Prefeitura recebe moradores para alinhar ações da primeira edição do Mutirão VG

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, está sendo preparado um resumo de todos os trabalhos prestados, o e que possibilita o pleno entendimento do funcionamento da Rede do Sistema Único de Saúde em Várzea Grande. “É importante debatermos as ações que estão sendo realizadas na saúde do nosso Município”, frisou.

O Relatório, além de ser apresentado em audiência pública, será encaminhado aos órgãos de fiscalização, como o Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Comentários Facebook
publicidade

Sem categoria

TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

Publicado

A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

Comentários Facebook
Leia mais:  Idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada devem procurar o CRAS de sua região
Continue lendo

Mais Lidas da Semana