Cuiabá

Lei de Daniel Monteiro sobre uso de animais para terapia é sancionada em Cuiabá

Publicado

Diego Nunes – assessoria vereador Daniel Monteiro&nbsp

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que altera o artigo 165 da Lei Complementar nº 004/1992. A nova legislação autoriza, dentro do perímetro urbano, a criação de equinos exclusivamente para finalidades terapêuticas, esportivas e culturais.
A medida corrige uma incoerência histórica da legislação municipal, que, ao mesmo tempo em que firmava convênios com instituições para ofertar terapias assistidas com cavalos — como a equoterapia —, autuava os responsáveis pelos animais por mantê-los na zona urbana.
Atualmente em licença não remunerada até o próximo dia 16 de junho, o vereador Daniel Monteiro destacou a importância simbólica e prática da sanção.
&gt “Esse é um dos momentos mais especiais do meu mandato. Para qualquer legislador, é um sonho ver uma lei aprovada com sua assinatura. Mais do que isso, é uma legislação que corrige uma verdadeira esquizofrenia institucional. A mesma prefeitura que firmava convênios com centros de equoterapia também multava esses locais por manter animais no perímetro urbano. Agora, essa atividade passa a ter respaldo legal”, afirmou o parlamentar.
Monteiro também ressaltou o impacto positivo da nova norma, especialmente para crianças e pessoas com deficiência que utilizam a equoterapia como forma de tratamento.
O prefeito Abílio Brunini reforçou que a nova legislação estabelece critérios claros, evitando distorções.
“A lei permite o uso de equinos e aves dentro da cidade, mas exclusivamente para atividades terapêuticas, esportivas e culturais”, pontuou.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Cuiabá, com apoio de vereadores da base, da oposição e dos independentes. A expectativa é que a regulamentação fortaleça iniciativas de inclusão, esporte e cultura no município.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  Prefeitura amplia em mais de 75% as consultas especializadas nos Centros de Especialidades Médicas

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Prefeito de Campos do Jordão visita Cuiabá para troca de experiências em turismo e gestão ambiental

Publicado

Neste sábado (13), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu no Palácio Alencastro o prefeito de Campos do Jordão, Carlos Eduardo Pereira da Silva, o Caê, para uma visita institucional voltada à troca de experiências administrativas e ao fortalecimento da cooperação entre os dois municípios. O encontro abordou temas ligados ao turismo, sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos.

Durante a reunião, os gestores discutiram políticas públicas relacionadas à coleta seletiva, ao tratamento de resíduos sólidos e a estratégias para reduzir o descarte irregular de lixo. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas em Campos do Jordão que poderão servir de referência para futuras ações em Cuiabá.

Abilio destacou que a visita foi produtiva e permitiu conhecer iniciativas bem-sucedidas na área ambiental. Segundo o prefeito, algumas medidas apresentadas já estão sendo avaliadas pela administração municipal. “Hoje tivemos uma reunião produtiva para falar sobre questões ambientais, coleta seletiva e sobre como tratar os resíduos sólidos da nossa cidade. Foi uma troca de experiências muito positiva e em breve teremos boas notícias para Cuiabá”, afirmou.

Leia mais:  Turismo e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá é destaque em fórum

Além das pautas ambientais, os prefeitos conversaram sobre o potencial turístico de Mato Grosso e de Campos do Jordão, discutindo formas de ampliar o intercâmbio de experiências entre os municípios. O turismo foi apontado como uma das áreas com maior potencial para futuras parcerias institucionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana