Cuiabá

Comissão da Câmara de Cuiabá emite parecer favorável a projeto de combate ao etarismo

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Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5775/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Integração Geracional como medida de enfrentamento ao etarismo.
Participaram da reunião os vereadores Maysa Leão (Republicanos), que preside a comissão, e Demilson Nogueira (PP).
A proposta, que agora segue para votação em plenário, visa criar espaços de convivência e troca de experiências entre diferentes gerações, por meio de atividades culturais, educativas e comunitárias.
Para Maysa Leão, o projeto representa um avanço significativo no campo dos direitos humanos.
“O Programa de Integração Geracional dialoga diretamente com os princípios da dignidade, cidadania e solidariedade. Ao reunir juventude e experiência em um mesmo projeto, o município promove inclusão, respeito mútuo e engajamento social”, afirmou a parlamentar.
Com o parecer favorável da comissão, o projeto de lei segue agora para apreciação final no plenário da Câmara, onde poderá ser votado nas próximas sessões.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participou nesta quinta-feira (1º) de uma ação orientativa para identificar e orientar proprietários sobre a retirada de veículos abandonados, sucatas e outros materiais que ocupam calçadas e espaços públicos. A iniciativa foi realizada na região leste da Capital, especialmente na região do Doutor Fábio, como parte da ação integrada Mobilidade em Ordem.

Durante a fiscalização, equipes conversaram com comerciantes, proprietários de oficinas, funilarias e estabelecimentos da região, orientando sobre a necessidade de liberar os espaços destinados à circulação de pedestres e veículos. Os responsáveis receberam prazo de sete dias para providenciar a retirada dos materiais e veículos.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que a primeira abordagem tem caráter educativo e busca garantir a organização do espaço público.

“Hoje é uma ação orientativa. Estamos dando prazo de sete dias para que os empresários, donos de funilaria e mecânicas façam a retirada dessas sucatas que estão próximas à via pública. Precisamos liberar o passeio e também a via, garantindo o direito de ir e vir da população”, afirmou.

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Segundo a secretária, após o prazo, as equipes retornarão aos locais para verificar o cumprimento das orientações. Em casos de permanência dos veículos em áreas públicas, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo a remoção por guincho.

Durante a ação, um dos pontos vistoriados apresentava uma van abandonada, um trator, um caminhão e acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a circulação de pedestres. A situação também foi relacionada às normas municipais referentes à ocupação irregular de calçadas e à limpeza urbana.

A Mobilidade em Ordem reúne ações integradas da SEMOB, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo é promover a organização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para a circulação da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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