Política MT

AL aprova em 2ª votação projeto que cria pomar urbano em áreas públicas

Publicado

Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 2182/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que visa a criação de pomares urbanos nas áreas públicas, em Mato Grosso.

A proposição tem o objetivo de promover o plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas, que não estão previstas no conjunto urbanístico declarado como Patrimônio Histórico da Sociedade. O plantio deverá ser feito com as espécies frutíferas que forem mais adequadas a cada lugar, segundo a ecologia, o solo e a dimensão de área respectiva, objetivando atender aos programas de manutenção e ampliação de áreas verdes no estado.

“Esse é um importante projeto que aprovamos nesta Semana do Meio Ambiente que tem o foco em promover a arborização, a diminuição das temperaturas, o sombreamento e segurança alimentar. Vamos seguir trabalhando ações em defesa da sustentabilidade e da qualidade de vida da população”, disse o deputado.

O “Projeto Pomar Urbano” também visa conscientizar ambientalmente a população, inclusive estudantes, à necessidade de buscarem ações de cidadania, preservando e conservando também o ambiente em que vivem.

Leia mais:  ALMT homenageia pessoas que lutam contra o racismo estrutural

“A arborização exerce papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos e quando frutíferas podem até mesmo contribuir ao combate a fome”, disse a professora Suelen Braga.

A proposição esclarece que nenhuma espécie de árvores frutíferas poderá ser plantada nas áreas públicas sem a devida supervisão técnica do órgão competente do Estado. A decisão de plantio de árvores frutíferas será sempre do Poder Executivo, podendo ser executado por pessoas jurídicas da iniciativa privada, mediante permissão de uso.

Com a aprovação em segunda votação na ALMT, o projeto segue agora para sanção do governo do estado.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

Publicado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

Leia mais:  Grupo de Trabalho para proteção dos animais debate adoção consciente, leis e fiscalização

Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

Leia mais:  Emenda parlamentar garante reinauguração do mini-estádio de Dom Aquino

Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana