Ministério Público MT

Serviço especializado atendeu mais de 90 mulheres

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Criado para oferecer suporte especializado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Espaço Caliandra do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, tem se consolidado como referência em acolhimento humanizado na capital. Em funcionamento desde dezembro de 2022 e com equipe multiprofissional completa desde 2024, o serviço atendeu 93 mulheres entre maio de 2024 e maio de 2025, oferecendo apoio psicológico, orientação social e assistência jurídica.O Espaço, que funciona na Sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá, integra o Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra. A equipe é composta por uma psicóloga, uma assistente social, uma assessora jurídica e uma estagiária de assistência social, que atuam de forma integrada na atenção humanizada e promoção dos direitos das mulheres atendidas.Durante o período de um ano, 193 demandas jurídicas foram registradas, beneficiando 85 mulheres com medidas protetivas ou processos judiciais em andamento. O trabalho técnico da equipe resultou ainda em 35 comunicados de crimes, 38 relatórios psicossociais e 36 encaminhamentos para serviços da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar de Cuiabá.Para a promotora de Justiça Claire Vogel, o Espaço Caliandra é mais do que um serviço. “Aqui oferecemos refúgio, apoio, dignidade e reconstrução para mulheres que enfrentam a violência em suas diversas formas. O trabalho conjunto das profissionais tem demonstrado que a intervenção especializada e humanizada pode fazer toda a diferença na vida de quem precisa recomeçar, ou apenas ser ouvida”, disse. Nesta semana, a advogada Karime Oliveira Dogan esteve no Espaço Caliandra acompanhando sua cliente. Após buscar apoio em outras instituições, elas procuraram o Ministério Público e foram escutadas com respeito e atenção no Espaço Caliandra. “O atendimento foi excelente. Quero agradecer à equipe do Espaço Caliandra e divulgar esse espaço para colegas que atuam na defesa de mulheres em situação de violência e para as mulheres que sofrem violência e precisam de escuta, apoio e orientação”, destacou. Atendimento personalizado – O Espaço Caliandra realiza, em média, três atendimentos por semana, muitos deles encaminhados pelas próprias Promotorias de Justiça. No entanto, o local também atua como porta aberta, permitindo o acesso espontâneo de mulheres que buscam ajuda individualizada para superar situações de violência, além de orientações para acessar programas sociais e outros serviços da rede de enfrentamento da violência doméstica. A assistente social Itana Lua Silva Santana destaca que o atendimento às mulheres em situação de violência exige uma escuta qualificada, capaz de acolher e compreender a mulher em sua totalidade. “As mulheres chegam até nós em situação de violência, mas é fundamental enxergá-las em sua totalidade. Nosso trabalho vai além do acolhimento e da escuta ativa — buscamos sempre realizar os encaminhamentos adequados e articular com a rede municipal de enfrentamento à violência. Mantemos contato constante com os serviços da rede para garantir a melhor intervenção possível e, sobretudo, evitar a revitimização dessa mulher. Atuamos sempre com o compromisso de romper a rota crítica da violência, em uma perspectiva de cuidado integral e intersetorial”. explicaOs principais encaminhamentos estão voltados ao apoio psicológico, emocional e social, como o Espaço de Acolhimento do Hospital Municipal de Cuiabá, CAPS, CRAS, e instituições especializadas, além de políticas públicas como o Programa Ser Família Mulher e a rede de educação. Já a assessora jurídica Ana Paula Sampaio Gomes detalha que muitos dos atendimentos jurídicos envolvem o descumprimento de medidas protetivas, comunicados pela Patrulha Maria da Penha, denúncias feitas à Ouvidoria do Ministério Público, ou comunicação de fatos novos no processo. Esses casos são relatados às Promotorias, que analisam os processos criminais ou civis relacionados para eventuais manifestações nos autos. “O atendimento jurídico é muito por telefone, mas também realizamos orientações presenciais e por mensagem instantânea e articulamos com outras instituições para garantir a segurança e os direitos das mulheres”, explicou Ana Paula.Acolhimento com sensibilidade – A psicóloga Vastir Maciel relata que muitas mulheres chegam ao Espaço Caliandra em estado de extrema fragilidade emocional, geralmente acompanhadas dos filhos. Enquanto as mães são atendidas, as crianças são acolhidas em uma pequena brinquedoteca, pensada para garantir conforto e segurança durante o processo de escuta da assistida. “O primeiro passo é garantir que a mulher se sinta ouvida, respeitada e compreendida. A escuta qualificada é essencial para que ela possa reconstruir sua autonomia e romper o ciclo da violência”, afirma Vastir.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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