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Projeto ASAS fortalece atuação do MPMT na universalização do saneamento

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“Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e fomentar o acesso da população ao saneamento adequado” é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para o biênio 2024/2025. Para transformar essa meta em realidade, a instituição desenvolve o projeto estratégico “ASAS – Água e Saneamento Sustentáveis”, que deve ser implementado pelas comarcas em todo o Estado. Como forma de apoiar as promotorias na execução dessa iniciativa, o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe) elaborou um roteiro prático, que servirá como guia para orientar e fortalecer as ações locais.O roteiro de atuação foi organizado pela promotora de Justiça coordenadora do CAO Urbe, Mariana Batizoco Silva Alcântara, pelo promotor de Justiça coordenador-adjunto, Márcio Florestan Berestinas, e pela auxiliar ministerial Marina Paula Signor Bernardes. O documento traz referências normativas, apresentação e objetivos do projeto, estratégias de atuação e fases de implementação, estruturação regionalizada dos serviços de saneamento, entre outros materiais. “O Projeto ASAS – Água e Saneamento Sustentáveis busca fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça na fiscalização e no incentivo às políticas públicas de saneamento básico e abastecimento de água potável. Por meio do CAO Urbe, estamos promovendo uma articulação com outras instituições para garantir uma atuação mais integrada e eficaz em todo o Estado. Sabemos que a precariedade desses serviços em muitos municípios impacta diretamente na saúde da população, na preservação do meio ambiente e no acesso a direitos fundamentais. Por isso, nosso compromisso é atuar de forma proativa para transformar essa realidade”, explicou Mariana Batizoco Silva Alcântara.“A proposta é fomentar ações resolutivas e articuladas, voltadas à efetiva implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) e ao alcance das metas do Marco Legal do Saneamento (Lei n.º 14.026/2020), com foco na universalização da água potável e do esgotamento sanitário até 2033”, acrescentou Márcio Florestan Berestinas.Mato Grosso está muito próximo de universalizar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). Atualmente, 141 dos 142 municípios do Estado já contam com o instrumento, e 139 deles abrangem os quatro eixos do saneamento – abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana – conforme dados disponíveis no portal do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (Niesa/UFMT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT estará presente na Expoagro 2026 com atendimentos e conscientização

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marcará presença na 58ª Expoagro Cuiabá com uma programação voltada ao atendimento da população, recebimento de denúncias, conscientização social e aproximação com a sociedade. Entre os dias 13 e 17 de julho, a instituição manterá um contêiner de atendimento próximo à praça de alimentação do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), oferecendo serviços e orientações ao público.O espaço também será transformado em um estúdio para a realização de entrevistas ao vivo, dentro do projeto “Diálogos com a Sociedade”, abordando temas de interesse público e as diversas áreas de atuação do Ministério Público. A programação ocorrerá diariamente, de 13 a 17 de julho, às 18h, reunindo membros da instituição, especialistas e convidados.O procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a participação na maior feira agropecuária do estado. “O Diálogos com a Sociedade foi concebido justamente para ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a população. A Expoagro reúne milhares de pessoas de diferentes regiões e segmentos, tornando-se um espaço estratégico para compartilharmos informações, ouvirmos demandas e mostrarmos, de forma acessível, como o MPMT atua na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.Como parte das ações de conscientização, o MPMT promoverá uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, a partir do dia 10 de julho (sexta-feira). A mostra contará com 48 totens, apresentando as histórias de 24 vítimas, distribuídos em diferentes pontos do parque de exposições. A iniciativa busca sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de mobilização permanente da sociedade para prevenir novos casos.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa também busca garantir acolhimento e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e famílias que visitarem a feira. “Nossa equipe estará preparada para realizar atendimentos, prestar esclarecimentos e receber denúncias, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, enfatizou.Campanha educativa – Outra ação desenvolvida pela instituição durante a Expoagro será a instalação de placas com mensagens orientativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordarão temas de interesse coletivo, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e meio ambiente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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