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PGJ de Mato Grosso participa de reunião do CNPG em Brasília

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, e demais procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil participaram, nesta quarta-feira (25), da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram as atas de encontros anteriores e os termos da Nota Técnica nº 01/2025, elaborada pelo Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP). Também foi debatido o andamento e a repercussão da discussão sobre a legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação coletiva de sentença em Ação Civil Pública (ACP) envolvendo direitos individuais homogêneos disponíveis.Um dos destaques da pauta foi a apresentação da proposta de criação do Grupo Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público Brasileiro (GNAE), que substituirá o atual Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP). A proposta foi levada ao plenário pelo presidente adjunto do GNP/CNPG e procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior.Em sua apresentação, ele destacou que a mudança transforma a maneira como o MP é visto e conduz sua atuação na segunda instância. “Essa medida nos garante a flexibilização necessária para ampliar nossa atuação nos tribunais superiores”, disse.O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, reforçou a importância da proposta. “A nova redação nos garante uma atuação mais próxima e estratégica. Além disso, vai permitir construir um trabalho conjunto e ampliar o diálogo”, destacou.Outro ponto abordado foi a necessidade de compartilhamento de campanhas publicitárias de interesse comum entre os Ministérios Públicos. O tema foi apresentado pelo presidente do Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, que também propôs a formalização de um acordo para captação de recursos destinados à realização de uma campanha institucional nacional voltada ao fortalecimento da imagem do MP.A reunião foi encerrada com a despedida do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, do CNPG. “Muito feliz por ter convivido com todos e por ter feito parte deste colegiado que tanto faz pelo Ministério Público”, disse.O presidente do CNPG, Georges Seigneur, enalteceu a atuação de Cleandro Alves de Moura, salientando que seu trabalho contribuiu para o fortalecimento e crescimento institucional do MP.(Com informações do CNPG)
Fotos: MPDT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT estará presente na Expoagro 2026 com atendimentos e conscientização

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marcará presença na 58ª Expoagro Cuiabá com uma programação voltada ao atendimento da população, recebimento de denúncias, conscientização social e aproximação com a sociedade. Entre os dias 13 e 17 de julho, a instituição manterá um contêiner de atendimento próximo à praça de alimentação do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), oferecendo serviços e orientações ao público.O espaço também será transformado em um estúdio para a realização de entrevistas ao vivo, dentro do projeto “Diálogos com a Sociedade”, abordando temas de interesse público e as diversas áreas de atuação do Ministério Público. A programação ocorrerá diariamente, de 13 a 17 de julho, às 18h, reunindo membros da instituição, especialistas e convidados.O procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a participação na maior feira agropecuária do estado. “O Diálogos com a Sociedade foi concebido justamente para ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a população. A Expoagro reúne milhares de pessoas de diferentes regiões e segmentos, tornando-se um espaço estratégico para compartilharmos informações, ouvirmos demandas e mostrarmos, de forma acessível, como o MPMT atua na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.Como parte das ações de conscientização, o MPMT promoverá uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, a partir do dia 10 de julho (sexta-feira). A mostra contará com 48 totens, apresentando as histórias de 24 vítimas, distribuídos em diferentes pontos do parque de exposições. A iniciativa busca sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de mobilização permanente da sociedade para prevenir novos casos.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa também busca garantir acolhimento e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e famílias que visitarem a feira. “Nossa equipe estará preparada para realizar atendimentos, prestar esclarecimentos e receber denúncias, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, enfatizou.Campanha educativa – Outra ação desenvolvida pela instituição durante a Expoagro será a instalação de placas com mensagens orientativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordarão temas de interesse coletivo, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e meio ambiente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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