A Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza audiência pública na quarta-feira (13), às 14h30, para discutir o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em escolas. A proposta (PL 5.671/2023) estabelece ações obrigatórias para unidades de ensino públicas e privadas e altera a lei que trata sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (Lei 13.756, de 2018), para garantir financiamento específico às medidas previstas.

A reunião atende a requerimento (REQ 14/2025 – CSP) do senador Efraim Filho (União-PB). Segundo o parlamentar, o debate busca reunir especialistas e representantes das forças de segurança para aprimorar o texto, considerando a complexidade do tema. O projeto prevê ações como a instalação de câmeras de videovigilância e “botões do pânico”, além do treinamento de pessoal e a criação de planos de prevenção a incidentes com múltiplas vítimas.

“É fundamental estipular padrões de resposta e de preparação da comunidade escolar, já que a janela de ação nesses casos costuma ser de cerca de cinco minutos. O objetivo é fortalecer uma cultura de proteção e evitar o chamado efeito copycat, quando novos ataques são inspirados em casos anteriores”, explica Efraim na justificativa do requerimento.

Foram convidados para a audiência:

• Presidente da Associação Brasileira de Resposta à Violência Escolar (Abrevesc), Fernanda Barros;
• Diretora de Comunicação da ASIS Capítulo São Paulo, Ana Flávia Bello;
• Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da USP (CEPED-SP), Elaine Alves;
• Gerente sênior de Segurança da Avenues: The World School, Rodrigo Zuh;
• Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Guilherme Boldrini;
• Agente da Polícia Federal e integrante do Grupo de Pronta Intervenção (GPI), Igor Cavalcante;
• Representante do coronel Carlos Olimpio Menestrina, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Roberto Lúcio Corrêa Bueno.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado