Saúde

Projetos arquitetônicos de Policlínicas do PAC Saúde recebem aval da Anvisa e aceleram a execução das obras

Publicado

13 de agosto de 2025, 22:59

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O Ministério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de referência para a construção de Policlínicas, uma das modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão, que é resultado de uma força-tarefa entre o Ministério e a Anvisa, junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), visa acelerar a execução das obras e garantir que as novas unidades sejam construídas com alto padrão de qualidade e segurança sanitária.

A aprovação do projeto de referência para as Policlínicas é um marco importante, pois permite que estados, municípios e o Distrito Federal tenham um modelo seguro e já validado para a construção dessas unidades. A análise da Anvisa assegura que o projeto cumpre todas as resoluções e normas sanitárias da Anvisa, especialmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002. Com isso, as autoridades sanitárias municipais, estaduais e do Distrito Federal passam a ter mais segurança na análise final, o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS, economizando tempo e recursos.

“A Policlínica é um novo serviço na rede de atenção à saúde, e há muito tempo não tínhamos projetos referenciados para esse tipo de estabelecimento. É um projeto que atende às diretrizes da atual Política Nacional da Atenção Especializada, sendo um importante componente para o Programa Agora tem Especialistas, com uma configuração do espaço físico que agiliza o atendimento. O trabalho com a Anvisa foi fundamental, pois a agência validou esse projeto inovador nas normas técnicas e de biossegurança, dando segurança para as vigilâncias locais fazerem suas análises”, afirmou Mirela Pilon Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos do PAC da Saúde.

Benefícios para a população e a gestão

A utilização dos projetos de referência do PAC Saúde traz vantagens significativas. Eles facilitam a celeridade nas licitações e agilizam a aprovação junto aos órgãos competentes, garantindo que as novas Policlínicas cheguem mais rapidamente à população. Essas unidades, com infraestrutura adequada e alinhada à Política de Saúde, beneficiam tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS.

O conjunto de arquivos e documentos, que está sendo disponibilizado pelo Ministério da Saúde, inclui projetos de arquitetura e engenharia, memoriais, relatórios técnicos e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram desenvolvidos na metodologia BIM (Building Information Modeling), que utiliza modelos 3D para otimizar o planejamento e a execução das obras, resultando em mais qualidade e agilidade em todo o processo de construção.

A Anvisa já havia aprovado, em 2024, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar das demais modalidades do PAC Saúde.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Dia de Combate ao Fumo: Ministério da Saúde convida amapaenses a compartilhar os desafios de parar de fumar

Publicado

31 de agosto de 2026, 19:30

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Da Redação

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste sábado (29), o Ministério da Saúde convida a população do Amapá a falar sobre os desafios de parar de fumar. A ação “Conte o que o cigarro não mostra” convida fumantes, ex-fumantes, familiares e outras pessoas que convivem com o problema a compartilhar experiências sobre os efeitos do consumo de cigarro na sua rotina, na qualidade de vida e na saúde. Para participar, basta acessar a página #MinhaHistóriaSemFiltro no Portal da Saúde e preencher o formulário contando a sua história. As informações coletadas vão ajudar a definir novas imagens e mensagens que serão utilizadas nas embalagens de cigarros, além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao tabagismo.

As imagens estampadas nas embalagens de cigarros mostram algumas das consequências do tabagismo. Mas há impactos que nenhuma fotografia consegue retratar: as mudanças na rotina, na convivência com familiares e amigos, nas relações afetivas e no dia a dia de quem fuma e de quem convive com o tabagismo. São essas experiências, que não aparecem nas embalagens, que a ação busca conhecer por meio dos relatos da população.

Com essa ideia, a ação abre um canal direto de escuta para fumantes, ex-fumantes, familiares e qualquer cidadão que queira contribuir. Cada depoimento ajuda o poder público a enxergar o tabagismo de forma mais ampla e humana, para além dos números. Ao compartilhar sua experiência, a população contribui diretamente para as próximas ações do Ministério da Saúde na área.

Estado teve redução no número de fumantes

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2026 trouxe um alerta: após quase 20 anos de queda, o número de fumantes no Brasil voltou a crescer. Em 2024, 11,7% da população adulta fumava, segundo dados do Vigitel, inquérito nacional sobre fatores de risco para doenças crônicas. Apesar do avanço em relação ao início da série histórica – em 2006 eram 15,7% de fumantes – o percentual está acima dos 9,2% de fumantes registrados em 2023.

No Amapá, os dados de Macapá mostram uma trajetória de redução do tabagismo ao longo dos anos. Na capital amapaense, o percentual de adultos fumantes caiu de 17,5%, em 2006, para 8%, em 2023, uma redução de 9,5% pontos percentuais.

Busca por apoio no SUS aumentou quatro vezes mais no estado

Mesmo diante dessa redução, a procura por apoio para parar de fumar aumentou no Amapá, indicando a importância do acesso ao tratamento oferecido pelo SUS. Em todo o país, o também cresceu o número de pessoas que buscam por apoio e tratamento para parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS – foram 2,1 milhões de pessoas atendidas em 2025. Esse número era 1 milhão em 2022.

No estado, foram 13.385 atendimentos realizados em 2025, contra 3.211 em 2022 — um aumento de quatro vezes mais no total de atendimentos, segundo dados registrados pelo Ministério da Saúde.

O tratamento é oferecido gratuitamente na rede pública de saúde e inclui acompanhamento individual ou em grupo, orientações para lidar com a dependência e, quando indicado pelos profissionais de saúde, medicamentos para reduzir os sintomas da abstinência, como adesivos e gomas de nicotina e bupropiona. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, onde o cidadão pode buscar informações sobre a oferta do tratamento em sua região.

O cuidado à pessoa tabagista envolve etapas de identificação e busca ativa, acolhimento, avaliação clínica e do grau de dependência, definição e implementação do plano terapêutico (individual ou em grupo) e monitoramento da evolução clínica, manejo de recaídas e reforço das estratégias de cessação.

Combate ao tabagismo no Brasil

O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina e está associado a mais de 50 doenças, entre elas diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. No Brasil, o cigarro é responsável por cerca de 90% das mortes por câncer de pulmão e está relacionado a milhares de mortes prematuras todos os anos.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção de um conjunto abrangente de políticas públicas de controle do tabaco, alinhadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Entre as medidas estão a proibição da propaganda de produtos de tabaco, a restrição do fumo em ambientes coletivos fechados e a adoção de advertências sanitárias com imagens e mensagens nas embalagens de cigarros.

Conheça a campanha: Conte o que o cigarro não mostra