Mato Grosso

Ouvidoria do TRE-MT atuará na busca ativa de eleitores para cadastramento biométrico

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Em um esforço conjunto para ampliar a cobertura do cadastro biométrico em Mato Grosso, a Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) firmou um compromisso de atuação proativa na busca por eleitores que ainda não realizaram o procedimento. A decisão foi tomada durante reunião nesta quarta-feira (13.08) entre o ouvidor eleitoral e juiz-membro do Pleno, Luís Otávio Pereira Marques, e o corregedor regional eleitoral do TRE-MT, desembargador Marcos Machado.

“A colaboração da Ouvidoria é fundamental para alcançarmos a meta de 100% de eleitores identificados biometricamente no estado”, afirmou o desembargador Marcos Machado. “Com a capilaridade e a expertise da Ouvidoria em comunicação com o cidadão, poderemos informar e incentivar um número ainda maior de eleitores a comparecerem aos postos de atendimento”.

Para formalizar o compromisso, o Ouvidor Eleitoral assinou uma Ordem de Serviço que determina a todos os servidores e colaboradores da Ouvidoria atuem ativamente na divulgação da campanha de coleta de dados biométricos. A unidade utilizará todos os canais institucionais disponíveis, redes de contato e demais meios de comunicação para disseminar informações e orientações sobre a importância do recadastramento.

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“A Ouvidoria tem o papel de ser a voz do eleitor dentro do Tribunal, e nesse momento, estamos unindo forças com a Corregedoria para garantir que todos os cidadãos mato-grossenses tenham a oportunidade de exercer plenamente seu direito ao voto com segurança e tranquilidade”, declarou Luís Otávio Pereira Marques. “Nossos colaboradores estão preparados para atender o público, esclarecer dúvidas e incentivar o comparecimento aos cartórios eleitorais e centrais de atendimento”.

A Ordem de Serviço estabelece que as ações de convencimento, convocação e orientação ao público deverão destacar a importância do comparecimento ao cartório eleitoral ou às centrais de atendimento para a realização da coleta biométrica. As informações transmitidas deverão estar em conformidade com as orientações técnicas expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e com os prazos e requisitos legais estabelecidos para o recadastramento.

 A iniciativa da Ouvidoria se soma aos esforços do TRE-MT em realizar mutirões de atendimento em diversas localidades do estado, incluindo comunidades rurais, aldeias indígenas e municípios do interior, com o objetivo de facilitar o acesso ao recadastramento biométrico para todos os eleitores.

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Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

#PraTodosVerem: A imagem mostra três homens de terno sentados em um sofá de escritório, conversando, com documentos em mãos, em um ambiente que conta com mesa, computador e objetos de decoração. Ao lado, sobre um fundo azul, há o texto “Ouvidoria e Corregedoria Regional Eleitoral: Busca ativa para cadastramento biométrico”.

Fonte: TRE – MT

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Mato Grosso

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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