Educação

Pé-de-Meia Licenciaturas: publicadas regras para manutenção da bolsa

Publicado

O Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta segunda-feira, 18 de agosto, a Portaria no 220-2025, que regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas. O programa é uma iniciativa do MEC para incentivar o ingresso na carreira docente. 

Para manter a bolsa mensalmente, o estudante deve estar com matrícula ativa no curso de licenciatura pelo qual ingressou no programa e estar matriculado em, no mínimo, duas disciplinas no semestre.  

Já para a renovação anual, o bolsista deve obter, em cada período, média aritmética simples – calculada a partir das notas de todas as disciplinas cursadas no respectivo período – igual ou superior à nota mínima estabelecida pela instituição de educação superior (IES) para aprovação por média. Essa apuração é realizada e verificada pelo ponto focal da IES para fins de renovação da bolsa. 

Caso o estudante não consiga cumprir os critérios de desempenho para a renovação anual, ele ainda pode manter o apoio financeiro caso comprove ter participado, no mesmo período, de atividades acadêmicas vinculadas ao curso de licenciatura: Projeto Institucional de Iniciação à Docência (Pibid); Programa de Iniciação Científica; Projeto de Extensão; Projeto de Tutoria; Monitoria Acadêmica e outras atividades reconhecidas pela IES como parte da formação do licenciado. A participação nessas atividades é de caráter voluntário e não pode ser acumulada com outras bolsas financiadas pela CAPES, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), exceto aquelas destinadas à permanência estudantil. 

Leia mais:  MEC define regras para parceria com instituições comunitárias

A portaria também trata da situação de estudantes que mudam de curso. O aluno que realizar transferência será automaticamente desligado do programa, mesmo que opte por outra licenciatura. Porém, há exceção: caso o novo ingresso ocorra por meio de processos seletivos como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), será possível a reintegração ao programa, desde que o estudante cumpra todos os requisitos de elegibilidade. Nessas situações, o tempo de bolsa já utilizado no curso anterior será descontado do prazo máximo de recebimento no novo curso.  

Os critérios estabelecidos na portaria passam a vigorar para os períodos letivos iniciados após a publicação, não sendo considerados, para fins de manutenção ou renovação anual do apoio financeiro, o desempenho e a frequência dos estudantes em períodos anteriores.   

Pé-de-Meia Licenciaturas – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, em que o MEC custeia, por meio da Capes, ao longo de todo o curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes com nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem e forem aprovados para a bolsa.  

Leia mais:  Adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens termina hoje (3)

Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700, e os outros R$ 350 serão depositados em poupança. O valor da poupança poderá ser sacado após a conclusão do curso e o ingresso do recém-formado como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.        

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
publicidade

Educação

MEC Livros: quando o amor pela leitura encontra a acessibilidade

Publicado

Em Serra da Raiz, no interior da Paraíba, a história de José Augusto de Oliveira ganhou um novo capítulo com o MEC Livros, a biblioteca digital do Brasil. Aos 58 anos, ele carrega uma história marcada pelo amor à literatura, pela atuação cultural em sua comunidade, mas também por um desafio físico que, durante décadas, limitou seu acesso aos livros. 

“Devido à artropatia degenerativa que atingiu todas as minhas articulações, há quase 40 anos eu não conseguia folhear um livro com autonomia”, conta. Desde a pré-adolescência, José Augusto convive com a doença reumática, que comprometeu progressivamente todas as articulações do corpo. Ao longo dos anos, a condição reduziu sua mobilidade e impactou diversas atividades de seu cotidiano – inclusive a leitura. 

Com a possibilidade de acessar o site do MEC Livros pela SmartTV de casa, ele voltou a ler sem a ajuda de outras pessoas. José não consegue utilizar teclados de computador, celulares ou tablets. Mas, por meio de pequenas pressões com o dedo indicador no controle remoto da TV, pode, sozinho, não só acessar o site, como passar as páginas dos livros. 

O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

Criada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros amplia o acesso público e gratuito à literatura por meio de um acervo digital que reúne obras em domínio público e títulos contemporâneos licenciados. Assim, qualquer pessoa, em qualquer região do país, pode acessar a ferramenta por meio do site ou aplicativo, basta realizar login com a conta Gov.br. 

A plataforma foi desenvolvida para ampliar o acesso à leitura e reúne recursos que permitem adaptar a experiência de leitura às necessidades de cada usuário, como ajustes de fonte, espaçamento e temas de leitura, além de controle de brilho. 

O MEC Livros também é compatível com leitores de tela utilizados em celulares e tablets e conta com navegação estruturada para tecnologias assistivas. No site, a navegação foi estruturada com marcação semântica e rótulos descritivos que permitem que esses leitores identifiquem corretamente botões, menus e comandos de navegação. 

Leia mais:  Adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens termina hoje (3)

Segundo o paraibano, o desenho de acessibilidade foi preciso para atender sua necessidade. “O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”, conta. 

Aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

História  A conexão de José com os livros começou ainda na infância, ouvindo histórias narradas em casa: cordéis, fábulas e narrativas populares que despertaram seu interesse pela leitura. Mesmo após interromper os estudos formais por causa da doença, manteve o hábito de ler e se envolveu profundamente com a vida cultural da cidade – o leitor chegou a se tornar escritor e publicou um cordel sobre a história da região, utilizando, para isso, o controle remoto da SmartTV

À medida em que seus movimentos físicos diminuíam, buscou alternativas. Em Serra da Raiz (PB), não há livrarias, mas tinha acesso aos livros físicos – ultrapassando mais essa barreira –, José precisava da ajuda de sua neta para folhear as páginas e acompanhar a leitura. Textos digitais acessados em outras plataformas, geralmente em formato PDF, tornavam difícil a navegação pela televisão. 

Com o lançamento do MEC Livros, recobrou a autonomia para fazer aquilo que mais ama. “Se fosse falar de tudo o que o livro significa para mim, seria uma odisseia a relatar. Basta dizer que, aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. 

MEC Livros
Antes do MEC Livros, familiares precisavam ajudar José Augusto a folhear livros físicos. Foto: Arquivo pessoal

Recursos de acessibilidade – No MEC Livros, a experiência de leitura foi pensada para atender diferentes formas de acesso ao texto. A plataforma reúne recursos que permitem personalizar a leitura e reduzir barreiras para pessoas com deficiência visual ou sensibilidade à luminosidade, além de facilitar o uso por quem depende de tecnologias assistivas. 

Entre as ferramentas disponíveis estão os controles de tipografia e layout. O leitor pode ampliar ou reduzir o tamanho da fonte, ajustar o espaçamento entre letras e linhas e escolher entre diferentes famílias tipográficas, o que ajuda a melhorar a legibilidade do texto. Também é possível alterar o alinhamento das páginas e selecionar temas de leitura – claro, escuro ou sépia –, que modificam o contraste entre fundo e texto e tornam a leitura mais confortável em diferentes condições de iluminação. O sistema ainda oferece controle de brilho dentro do próprio leitor e a opção de manter a tela ativa durante a leitura. 

Leia mais:  Sisu 2026: 99% das vagas são preenchidas na chamada regular

A acessibilidade também está presente na forma de navegação. O aplicativo é compatível com leitores de tela dos sistemas operacionais móveis, como TalkBack e VoiceOver, que descrevem os elementos da interface e orientam usuários com deficiência visual durante o uso da plataforma. Já no site, as páginas utilizam marcação semântica e rótulos acessíveis em português, permitindo que esses leitores identifiquem corretamente cada botão, menu e função da biblioteca digital.  

Outro recurso importante é a navegação por teclado, que permite percorrer menus, abrir diálogos e acessar conteúdos sem depender do uso do mouse, o que beneficia pessoas com diferentes deficiências físicas e reduções de mobilidade. O site também possui atalhos que direcionam diretamente ao conteúdo principal, evitando que o usuário precise percorrer todo o menu antes de iniciar a leitura. 

Essas ferramentas foram definidas a partir de referências internacionais de acessibilidade digital e seguem diretrizes amplamente utilizadas no desenvolvimento de plataformas digitais, como as recomendações das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 e padrões adotados por leitores digitais consolidados no mercado. A ideia é garantir que a biblioteca digital seja, cada vez mais, um espaço de leitura aberto a diferentes perfis de usuários. 

MEC Livros – A plataforma MEC Livros foi criada para democratizar o acesso à leitura, oferecer livros que contribuam para a aprendizagem e formação de estudantes, difundir o patrimônio literário, incentivar o hábito de leitura, modernizar o ensino e promover a integração de novas tecnologias na educação. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana