Saúde

5ª CNSTT reafirma papel estratégico da participação social nas políticas de saúde do trabalhador

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Realizada em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) consolidou a retomada do debate nacional em torno das políticas públicas voltadas à proteção da saúde de quem trabalha no Brasil. Com participação ativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o encontro reuniu delegados — eleitos em etapas municipais e estaduais — representantes de movimentos sociais, trabalhadores, gestores e especialistas para formular diretrizes e recomendações ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Na avaliação da secretária da SVSA, Mariângela Simão, a conferência está sendo marcada por grande mobilização social e resgate da capacidade de articulação da sociedade em defesa dos direitos. “Houve uma movimentação nacional importante, com diferentes categorias buscando vagas de delegados. Eu diria que o processo da conferência é tão relevante quanto os resultados, pelas recomendações semeadas, pelo fortalecimento do controle social e por recolocar esses temas na agenda pública”, afirmou.

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Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com apoio institucional do Ministério da Saúde, a conferência trata de temas centrais como a precarização do trabalho, adoecimento relacionado ao labor, proteção social, vigilância em ambientes insalubres e promoção da saúde no SUS. Para Mariângela, o papel do Estado é fundamental. “Direitos não bastam estar na lei. Eles precisam de movimentação popular e da criação de mecanismos reais de participação social”, destacou.

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o evento busca orientar a construção de políticas públicas que garantam ambientes laborais mais seguros, com foco na prevenção dos agravos à saúde dos trabalhadores. Segundo a secretária, o desafio agora é transformar as propostas construídas coletivamente em ações concretas: “É fundamental que se saia desta conferência com uma agenda propositiva, clara, objetiva e focada para que o Ministério da Saúde possa atuar nessa área tão complexa da vida das pessoas”.

A expectativa da pasta é que os encaminhamentos da conferência reforcem a integração entre vigilância, assistência, promoção da saúde e participação social, ampliando a visibilidade das condições de trabalho como determinantes do processo saúde-doença no SUS.

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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