Política Nacional

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos é 30 dias, contados a partir da instalação.

Cada partido deverá indicar dois deputados para participar do colegiado.

A criação do grupo de trabalho havia sido anunciada por Hugo Motta no último dia 12.

Projeto aprovado
Ontem (20), após a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, com regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, Motta destacou que não se trata de uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil.

“O que queremos é trazer proteção e garantia de não ter problemas como adultização infantil, erotização, pedofilia no ambiente digital”, disse.

Motta classificou a aprovação do projeto como um “brilhante momento de união em defesa de uma pauta muito importante para o País”.

“Não tenho dúvida de que nossas crianças e nossos adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento em buscar um ambiente seguro em nossas redes sociais”, afirmou o presidente da Câmara.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP), que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de armamento e tiro e de instrutor de tiro desportivo.

A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), relator da proposta. Ele afirma que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica e diferenças na formação e no desempenho dos profissionais.

O parlamentar acrescentar que o objetivo é estabelecer parâmetros legais para as atividades e avaliar os critérios de capacitação a serem exigidos.

“O projeto envolve atribuições com responsabilidade técnica e impacto na segurança dos praticantes”, lembra.

O texto já foi aprovado, no ano passado, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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