Educação

Estudantes participam de conferências estaduais da 6ª CNIJMA

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Estudantes do Ceará, de Goiás, de Mato Grosso do Sul e de Roraima participaram, entre os dias 12 e 15 de agosto, da etapa estadual para a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente (CNIJMA), um encontro pedagógico criado a partir dos projetos de ação em prol do meio ambiente construídos nas unidades escolares, principalmente por estudantes do 6º ao 9º ano. A conferência é promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).  

O tema proposto para ser debatido e trabalhado nas escolas este ano — “Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática” — está alinhado ao lema central da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que visa discutir e negociar medidas para combater as mudanças climáticas, com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa e na adaptação aos impactos já existentes. A COP30 acontecerá de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA).   

Ceará – O estado do Ceará foi o que mais mobilizou escolas — 54% dos municípios aderiram e promoveram todas as etapas escolares e municipais. A etapa estadual aconteceu de 12 a 14 de agosto. No encontro, o educador ambiental, Sérgio Mota, da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas), da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, proferiu palestra sobre Justiça Climática para um público de 130 professores. Ele destacou a importância da conferência no contexto das mudanças climáticas, para promover a participação e o protagonismo do estudante infantojuvenil na elaboração de propostas. “Neste momento, todos estamos com a responsabilidade, por meio das propostas que aqui serão apresentadas, de contribuir para a construção de um futuro mais justo e sustentável”, disse.  

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Mato Grosso do Sul – O encontro no Mato Grosso do Sul reuniu, também de 12 a 14 de agosto, 70 estudantes delegados de diferentes regiões do estado, além de professores, especialistas e jovens facilitadores, para discutir e propor ações dentro do tema. A programação incluiu rodas de conversa, oficinas nas chamadas “Estações do Conhecimento” — como Gaia em Jogo, Escrita-Semente, Banho de Floresta, Yoga como Escuta do Mundo e Animais Peçonhentos e Venenosos —, além de apresentações culturais, mostra científica e atividades de integração. O formato seguiu princípios como “Jovem Escolhe Jovem”, “Jovem Educa Jovem” e “Uma Geração Aprende com a Outra”, promovendo trocas entre saberes, culturas e territórios.  

Goiás – A etapa goiana reuniu 60 estudantes, 60 educadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil de todas as regiões do estado, promovendo o protagonismo juvenil e o compromisso coletivo com um futuro mais sustentável e justo. A diversidade de instituições envolvidas fortaleceu a construção coletiva e intersetorial da conferência, promovendo um diálogo democrático e plural.  

Durante a conferência estadual, que aconteceu de 13 a 15 de agosto, os estudantes — carinhosamente chamados de “delegadinhos” — apresentaram projetos socioambientais desenvolvidos em suas escolas e comunidades e elegeram os 17 delegadinhos para representar Goiás na etapa nacional da CNIJMA.  

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Roraima – Em Roraima, a etapa estadual reuniu, nos dias 14 e 15 de agosto, estudantes de 54 escolas da capital, do interior e de comunidades indígenas. Foi resultado de um processo iniciado cinco meses antes, quando a secretaria de educação do estado promoveu as etapas escolares. Em cada unidade, estudantes debateram, criaram projetos e elegeram seus representantes. Ao todo, 17.206 alunos participaram dessa construção coletiva.  

A Escola Estadual Vereador Francisco Pereira Lima, do município de Mucajaí (RR), apresentou o projeto “Do lixo ao lucro”, voltado à redução do impacto do plástico no meio ambiente. A proposta busca sensibilizar a comunidade sobre a importância da reciclagem e do uso responsável dos recursos naturais. “Já colocamos em prática o projeto na nossa escola, fazendo coleta seletiva e oficina de artes, criando brinquedos e materiais úteis que podem ser aproveitados pela comunidade”, explicou Israel Mota, aluno da escola. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

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O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.  

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.   

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Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.   

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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