Política Nacional

Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25).

O debate atende a pedido dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Bohn Gass (PT-RS) e da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e está marcado para as 14 horas, no plenário 2.

Para os parlamentares, a LDO é peça fundamental para alinhar a política fiscal à mitigação e adaptação às mudanças climáticas e é inadiável garantir que o orçamento público reflita a ambição necessária para enfrentar os impactos crescentes da crise do clima.

No requerimento para a realização do debate, eles apontam que os efeitos da crise climática já se manifestam de forma severa no Brasil, com enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor que causam perdas humanas, sociais e econômicas. E destacam que esses impactos atingem de maneira desproporcional populações negras, indígenas, ribeirinhas e periféricas.

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“O Parlamento tem papel decisivo na resposta à emergência climática. Ao realizar esta audiência, a Comissão Mista de Orçamento cumpre seu dever constitucional de zelar pela aplicação eficiente e socialmente justa dos recursos públicos”, afirmam no documento.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

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O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).

“Essa iniciativa é de grande importância para o reconhecimento da relevância deste município catarinense no cenário do surfe nacional e internacional”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que foi relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do projeto que deu origem à lei.

De iniciativa da ex-deputada Angela Amin (SC), o Projeto de Lei 1960/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município de Jaguaruna é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.

Segundo ela, essas ondas podem ultrapassar os 10 metros de altura e, por isso, Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, destino procurado por surfistas de vários países).

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Turismo na região
Ao recomendar a aprovação do projeto na CCJ, a deputada Ana Paula Lima afirmou que a oficialização contribuirá para o aumento do turismo na região, “atraindo tanto surfistas profissionais quanto amadores, além de entusiastas do esporte”.

“Com o aumento do fluxo turístico, espera-se um impacto positivo na economia local, beneficiando setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda para a população local”, disse a parlamentar.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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