Política Nacional

Cancelada audiência sobre política de comunicação do governo

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As comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que realizariam nesta quarta-feira (27) para ouvir o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.

Ainda não há nova data para o debate.

A audiência foi pedida pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Junio Amaral (PL-MG).

Os deputados querem explicações sobre os critérios e objetivos da política de comunicação do governo federal. Ele citam nos requerimentos notícias sobre gastos com impulsionamento de postagens em redes sociais e propõem discutir a transparência dos gastos em publicidade institucional, bem como avaliar se a comunicação governamental está sendo usada de forma eficaz para atender ao interesse público, em vez de restringir-se ao fortalecimento da imagem política do governo.

Van Hattem indagou ainda se o governo tem adotado medidas educativas e informativas voltadas à população, em especial idosos e pessoas vulneráveis, para prevenir crimes de estelionato e fraudes, cuja ocorrência tem crescido de forma alarmante nos últimos anos.

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Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

 “Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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