Cuiabá

Vereadores Fellipe e Samantha entregam moções de aplauso a feirantes

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Marcelo Borges – Assessoria do vereador Fellipe Corrêa&nbsp

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na última segunda-feira (25), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Feirante, proposta pelo vereador Fellipe Corrêa (PL). O evento reuniu feirantes de toda a capital e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini (PL), da secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andréa Fujioka, do representante do vice-governador Otaviano Pivetta, Edu Pascoski, e dos secretários municipais Vicente Falcão (Agricultura e Trabalho), Johnny Everson (Cultura), Nivaldo Jr. (Planejamento) e Fernando Medeiros (Turismo e Desenvolvimento Econômico).

Durante a solenidade, Fellipe reforçou a relevância do trabalho dos feirantes no abastecimento da cidade e na geração de renda para milhares de famílias cuiabanas. “Esta homenagem é um reconhecimento a todos aqueles que, com muito esforço e dedicação, garantem alimentos frescos e acessíveis à população. Os feirantes são parte essencial da nossa economia e da nossa cultura”, destacou o parlamentar.

Na ocasião, a Energisa apresentou o programa Padrão Legal, desenvolvido em parceria com a SMAT, enquanto Corrêa ainda liderava a pasta. A iniciativa busca regularizar a distribuição de energia elétrica nas feiras livres, garantindo mais segurança e dignidade para trabalhadores e consumidores.

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O prefeito Abilio Brunini ressaltou a importância da categoria para a capital. “Estamos organizando a casa, garantindo que os pontos tenham seu lugar e suas responsabilidades. A feira não é minha, não é do Abílio, não é do Fellipe Corrêa, não é do Vicente, que é o secretário atual, não é de ninguém. A feira é nossa, é um patrimônio do município de Cuiabá”, afirmou.

Durante sua fala na tribuna, a secretária Andréa reforçou o compromisso do Governo Mauro com os feirantes. “O Estado está trabalhando junto com o município para atender vocês. Em breve teremos soluções para os problemas existentes. Quero também parabenizá-los pelo seu dia. O feirante é o símbolo de sucesso de nossas políticas públicas, pois não adianta plantar e colher se não houver comercialização”, disse a gestora estadual.

A primeira-dama e vereadora Samantha Íris (PL) realizou a entrega das moções aos feirantes junto com Fellipe, enquanto a banda Cuiabá Sonoro, formada por professores de música da Secretaria de Cultura, tocava. A apresentação emocionou muitos dos homenageados, levando alguns às lágrimas e sensibilizando todos os presentes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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