Política Nacional

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

Publicado

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro.

De autoria do Senado, o projeto tenta resolver de forma imediata apenas o prazo, que já foi prorrogado uma vez (de 2019 para 2025). Essa ratificação do registro no cartório de imóveis vale para áreas superiores a 15 módulos fiscais.

Os documentos que devem ser obtidos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são a certificação do georreferenciamento do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  CPMI: depoente admite vínculos com investigados, mas evita explicar milhões transferidos
publicidade

Política Nacional

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

Publicado

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para discutir a propagação de notícias falsas em situações de calamidade pública.

Ainda não foi marcada nova data para o debate.

A reunião foi pedida pela coordenadora da comissão, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para discutir os efeitos da desinformação em cenários de desastre, identificar estratégias de prevenção e resposta e fortalecer a comunicação institucional em situações de emergência.

A comissão
Em fevereiro de 2026, municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, especialmente Juiz de Fora, registraram chuvas intensas que causaram danos à população e à infraestrutura local.

A comissão criada pela Câmara dos Deputados acompanha os danos causados pelas chuvas e discute medidas de apoio à população afetada.

Consequências das notícias falsas
Segundo Ana Pimentel, o enfrentamento dos efeitos das chuvas não depende apenas da reconstrução dos danos materiais, mas também da garantia de acesso a informações corretas.

Leia mais:  Na comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados, Motta reforça defesa da democracia

“A difusão de conteúdos enganosos pode dificultar ações de resgate, comprometer a atuação da Defesa Civil, desorientar a população quanto a rotas seguras, pontos de apoio e serviços disponíveis, além de agravar o medo, a insegurança e a desorganização social em momento de especial vulnerabilidade coletiva”, enumera a coordenadora.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana