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Vem aí a Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal

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Durante os dias 4 e 6 de setembro, acontecerá, no Distrito Federal, a Plenária Nacional da Pesca Artesanal, que reunirá pescadores, pesquisadores, gestores públicos, grupos de apoio à pesca, movimentos sociais e entidades representativas da pesca artesanal. Construída pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), e em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, a atividade visa a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA).

A Plenária Nacional ocorrerá após a realização das Plenárias Regionais por todas as regiões do país, as quais contaram com mais de 650 participantes e elegeram 130 delegadas e delegados para a Plenária Nacional. Elas contaram também com a participação de organizações sociopolíticas da pesca artesanal, bem como representantes de universidades, de institutos de pesquisa, de extensão e de diversos outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), elaborando propostas, debatendo e fazendo encaminhamentos para o PNPA.

De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o PNPA é mais uma ação do Programa Povos da Pesca Artesanal, que abarca políticas sociais que valorizam a gestão participativa dos recursos pesqueiros, a defesa dos territórios e a garantia da justiça socioambiental. “Esse momento, que conta com uma ampla participação social, representa uma iniciativa única na realidade brasileira. São muitas vozes, muitos sonhos, proposições, discussões, desejos de um mundo melhor para os povos da pesca artesanal”, afirma.

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Quer participar? Então fique por dentro!

A Plenária Nacional contará com a participação das delegadas e dos delegados (eleitos nas plenárias regionais e livres), de convidadas e convidados e observadores. Apenas as delegadas e os delegados terão direito a voz e voto. Convidadas e convidados terão direito a voz, mas não terão direito a voto. Observadores não terão direito a voz, nem a voto.

Caso tenha interesse em participar na condição de observador ou observadora,  envie um e-mail para [email protected], até 31 de agosto, sinalizando o interesse e informando a instituição, órgão, entidade, grupo ou coletivo ao qual pertence.

Os custos com passagens, alimentação e hospedagens, nesse caso, serão de inteira responsabilidade dos  interessados. Além disso, nem todas as solicitações de participação poderão ser atendidas, pois estarão sujeitas ao limite de capacidade do local onde ocorrerá a Plenária.

Dessa forma, antes de programar viagem a Brasília para participação na referida Plenária, confirmem a disponibilidade de vagas junto à equipe, a fim de evitar deslocamentos sem a garantia de participação.

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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