Mato Grosso

Aldeias recebem mutirão indígena para revisão eleitoral em Nova Ubiratã

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Três aldeias de Nova Ubiratã (município do médio-norte, distante 427 km de Cuiabá) serão atendidas por um mutirão eleitoral organizado pelo Cartório da 43ª Zona Eleitoral. O atendimento, previsto para o período de 2 a 4 de setembro, acontecerá das 9h às 16h, na Escola Municipal Tupará, situada na aldeia Purinö Xingu/Tupará, no Distrito de Entre Rios. A ação contemplará eleitores indígenas das aldeias Kyiagaluwá (Água Suja), Cristalina e Purinö, com foco na revisão dos títulos eleitorais para realocação no novo local de votação.

Nas três aldeias vivem aproximadamente 200 indígenas de várias etnias, sendo as principais Ikpeng, Trumai e Txikão. A expectativa é atender até 80 eleitores e eleitoras, viabilizando a implantação de uma seção eleitoral na própria aldeia. Em julho deste ano, a Escola Municipal Tupará foi oficializada como local de votação por meio da Portaria nº 03/2025, expedida pela juíza eleitoral Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, da 43ª Zona Eleitoral.

“A Justiça Eleitoral quer garantir a todos os eleitores indígenas a possibilidade de fazer a revisão do título, para que possam, enfim, votar nas eleições do próximo ano. O trabalho visa permitir a transferência do título para a nova seção eleitoral, aproximando o exercício do voto das aldeias. As mudanças ocorrem para melhorar a qualidade do serviço ofertado pela Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.

A nova seção eleitoral representa o fim de deslocamentos de aproximadamente 60 km em estrada de terra entre as aldeias e o distrito de Entre Rios, antes o local de votação mais próximo. Já a distância entre a sede do cartório eleitoral, em Sorriso, e a Escola Municipal Tupará, na aldeia Purinö, é de cerca de 320 km. O acesso à unidade escolar pode ser feito pelas rodovias estaduais MT-242 e MT-225. Uma alternativa é pela comunidade de Santiago do Norte (Paranatinga), pelas rodovias MT-140, MT-338, MT-324 e MT-130.

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O chefe do cartório da 43ª Zona Eleitoral, Jonatan Christmann, explicou que os preparativos para o mutirão indígena começaram há cerca de um ano, após conversa com o cacique Ataki Txikão e lideranças locais, que manifestaram interesse na criação de uma seção eleitoral. Segundo ele, em setembro de 2024 o cadastro eleitoral já estava fechado, mas ficou acordada a realização de um mutirão no segundo semestre de 2025, aproveitando o período da seca, que facilita o acesso terrestre ao local.

“O cartório manteve reunião com lideranças do município (prefeito, vice-prefeito e procurador-geral), ocasião em que foi firmada uma parceria para o atendimento dos eleitores na própria aldeia, sem necessidade de deslocamentos. A prefeitura foi muito receptiva e os termos foram ajustados: o cartório providenciaria os servidores e equipamentos, enquanto a prefeitura ficou responsável pelo transporte, fornecimento de internet via satélite, gerador de energia e combustível”, relatou Jonatan Christmann.

O mutirão eleitoral indígena integra a campanha Biometria 100%, que busca ampliar o cadastramento biométrico em Mato Grosso, visando atingir no mínimo 98% do eleitorado até 2025.

Panorama Eleitoral

Em Mato Grosso, a cobertura biométrica alcançou 89,19%, o que corresponde a 2.249.649 eleitores. Ainda faltam 272.426 (10,81%), segundo dados da Justiça Eleitoral no Estado. Em Nova Ubiratã, o eleitorado é formado por 7.211 pessoas, das quais 5.688 já fizeram a biometria (78,60%), enquanto 1.543 (21,40%) ainda não realizaram o procedimento.

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Os eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico podem aproveitar os mutirões, postos de atendimento e a presença da Justiça Eleitoral Móvel para realizar a biometria ou outros serviços, como alistamento (1º título), transferência, revisão, segunda via, consultas e emissão de certidões. Para ser atendido, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de endereço, em caso de mudança de domicílio. O eleitor já sai com o título em mãos e pode baixar a versão digital com foto pelo aplicativo e-Título.

Em Nova Ubiratã, os atendimentos também são realizados na Central de Atendimento da Justiça Eleitoral, localizada na Av. Tancredo Neves, nº 1.551 (Poupa Tempo), Centro, no horário das 7h às 13h.

Jornalista Anderson Pinho

#PraTodosVerem – A imagem mostra a fachada simples de uma escola municipal indígena construída em madeira, com paredes pintadas em verde e branco. O prédio possui cobertura de telha cerâmica, varanda frontal sustentada por colunas e uma porta central de entrada. Na parte superior, há uma placa identificando o local como Escola Municipal Indígena Tupará. O ambiente ao redor é de chão batido, reforçando o caráter rural e comunitário da construção.

Fonte: TRE – MT

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Mato Grosso

Governador entrega projeto de lei para diminuir custo do diesel e congelar Fethab até 2026

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O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28.4), projeto de lei para redução dos custos no transporte e n produção em Mato Grosso. A propostas envolve a adesão do Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, do Governo Federal, e a extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 2026.

De acordo com o governador, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto do preço do diesel e evitar aumento de custos para o cidadão e para o setor produtivo.

“São duas propostas muito importantes para Mato Grosso. Uma é o subsídio ao óleo diesel, que nós aderimos ao Governo Federal, e a outra é o congelamento do Fethab, que também significa uma redução de custos para o Estado e para o setor produtivo”, afirmou Otaviano Pivetta.

O governador destacou que o conjunto das medidas representa redução relevante de custos. “Nós estamos falando de uma redução de impostos e custos na ordem de aproximadamente meio bilhão de reais neste ano. Sempre que o Estado puder diminuir a carga tributária, nós vamos fazer isso”, disse.

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O projeto autoriza a adesão do Estado à cooperação financeira com a União dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. “Fica o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso autorizado a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349/2026”, diz trecho do projeto.

Na prática, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola.

Segundo o texto, a participação do Estado será proporcional ao consumo de combustível. “O encargo total cabível a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122.400.000”, diz outro trecho.

O governador explicou que o objetivo é evitar que o aumento do combustível chegue ao consumidor final. “A diminuição do preço depende das distribuidoras, mas o objetivo é evitar aumento. Os órgãos de controle vão acompanhar para garantir que isso chegue na bomba”, afirmou.

O segundo texto trata da extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026. “Fica estendida, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do disposto na Lei nº 7.263/2000”, diz o texto.

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Com isso, não haverá reajuste na base de cálculo usada para cobrança da contribuição, o que evita aumento de custo para o setor produtivo.

“O congelamento do Fethab representa cerca de R$ 350 milhões no período. É uma forma de dar previsibilidade e reduzir custo para quem produz em Mato Grosso”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que os projetos já devem ser votados na próxima sessão. “Já vamos colocar na pauta para amanhã. São dois projetos muito importantes para Mato Grosso, que vão impactar positivamente para o cidadão mato-grossense”, pontuou.

A entrega dos projetos contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, dos deputados estaduais Carlos Avallone, Beto Dois a Um, Valmir Moretto, Gilberto Cattani e Wilson Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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