Educação

PBA encerra novo ciclo com mais de 92 mil matrículas

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Em 2025, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) encerrou seu novo ciclo com mais de 92 mil novas matrículas, com 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais, totalizando 20 estados e 1.280 municípios em todo o Brasil, reforçando o papel fundamental da educação popular na educação de jovens e adultos (EJA).  

Criado em 2004 com o objetivo de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais e estimular a elevação da escolaridade no país, o PBA foi retomado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, como parte do Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). As turmas acontecem em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades penitenciárias, para ampliar o ensino a grupos vulneráveis, que não tiveram acesso à educação na idade regular.  

Formação As turmas do PBA são organizadas por gestores regionais com apoio de voluntários, em um processo escalonado que inicia com a formação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, realizada por universidades e institutos federais, e se estende à capacitação de formadores locais, coordenações pedagógicas e professores da EJA. 

A formação é conduzida por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), em que são oferecidos cursos autoinstrucionais, que abordam conteúdos como fundamentos da EJA, práticas pedagógicas, metodologias ativas e gestão de processos educativos. As trilhas combinam oficinas on-line, círculos de cultura virtuais e diálogos virtuais, todos certificados pelas instituições responsáveis. 

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Para apoiar o trabalho pedagógico dos alfabetizadores e reafirmar seu compromisso com a democratização do acesso à educação, a pasta disponibilizou a coleção Trilhas para Alfabetização, que está disponível na página da iniciativa no Portal do MEC. 

PBA O Programa Brasil Alfabetizado disponibilizará 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização.  

O PBA prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC em conjunto com os municípios. 

Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores  —intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva. As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.   

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Os recursos do programa são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão da política em âmbito nacional. 

Pacto EJA – O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e na sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. 

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, cerca de 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. Nesse contexto, os objetivos do pacto são superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a sua escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa do lançamento da Rádio IFRN

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) participou do lançamento da Rádio IFRN (frequência FM 95,3), vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nova emissora pública iniciou oficialmente suas transmissões na última sexta-feira (12), em solenidade realizada no Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França, em Natal (RN). 

A Rádio IFRN nasce com a missão de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, culturais, científicos e de cidadania. A iniciativa resulta de uma parceria entre o MEC, o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, a iniciativa fortalece a identidade territorial e amplia a circulação de conteúdos educativos nacionais. “Agora, o Rio Grande do Norte faz parte de um seleto grupo de rádios educativas que poderá reproduzir conteúdo também nacionalmente. Então, existe a relação territorial, de estar demonstrando a função desses projetos de ensino, pesquisa e extensão que acontecem no IFRN, mas também conteudista nacional. Eu acho que esse é o ponto central, levar boa informação, como tem de ser”, disse. 

Expansão da comunicação pública – A implantação da rádio integra o projeto de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Em dezembro de 2023, o IFRN e outros 15 institutos federais firmaram acordo de cooperação com a EBC para a criação de 49 novas emissoras FM educativas, em diferentes regiões do país. 

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Durante a cerimônia de inauguração, o reitor do IFRN, o professor José Arnóbio, destacou a importância da emissora para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. 

“Com a chegada da rádio, vamos nos aproximar cada vez mais da sociedade. É um canal direto com tudo o que é feito no ensino, na pesquisa e na extensão. O que é desenvolvido nos 22 campi do IFRN e nos três novos campi que estão chegando. Será um espaço com programação nacional e local, de modo a valorizar a cultura regional”, afirmou. 

A gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio da EBC, Luciana Moreno, ressaltou o papel da emissora na divulgação do conhecimento produzido pelo Instituto. 

Programação voltada à educação, cultura e cidadania – A Rádio IFRN FM contará com produção local e também retransmitirá conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas integrantes do sistema de comunicação da EBC. A programação reunirá conteúdos educativos, culturais, científicos e institucionais, além de abrir espaço para temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento regional. 

A expectativa é que o sinal alcance mais de 1,4 milhão de habitantes em 28 municípios potiguares, cobrindo uma área com raio aproximado de 80 quilômetros a partir da capital. 

Formação e oportunidades para estudantes – A coordenadora da emissora, a professora Edivânia Duarte, destacou que a rádio representa uma importante conquista para o estado. 

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A nova emissora também abre oportunidades para a formação prática de estudantes. Integrante da equipe da Rádio IFRN, o estudante Erick Santana, do curso técnico em Multimídia do Campus Natal-Centro Histórico, comemorou a participação no projeto. 

“Despertei o interesse pelo rádio graças à professora Edivânia, quando fui bolsista no projeto Rádio Roca. Foi uma experiência muito prazerosa, e agora estou ainda mais feliz por participar da inauguração e integrar a equipe da Rádio IFRN. Me sinto muito confiante para começar essa nova etapa da minha carreira”, relatou. 
Investimento e alcance regional – Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, foram investidos R$ 1,2 milhão pelo Ministério da Educação, por meio da Setec. A EBC ofereceu apoio técnico ao projeto, incluindo estudos de engenharia e articulação junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com a nova emissora, o IFRN amplia sua presença junto à sociedade potiguar, fortalecendo a divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para a democratização do acesso à informação de interesse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFRN e da EBC 

Fonte: Ministério da Educação

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