Nesta quinta, 4, foi dada a largada para a Plenária Nacional da Pesca Artesanal – o último encontro para a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal, que moldará as políticas públicas para a pesca artesanal no Brasil nos próximos dez anos. A Plenária Nacional é uma iniciativa da Secretária Nacional da Pesca Artesanal, do Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Fórum Nacional da Pesca Artesanal. Evento iniciou nesta quinta (4) e vai até o próximo sábado, dia (6)

Na abertura do evento, foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED) do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, que tem como objetivo a criação de mais 800 bolsas para jovens de comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, com a cooperação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Também foi divulgado o edital de Cultura Pesqueira Artesanal do Brasil, em colaboração com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ministério da Cultura (Minc), que será lançado até dezembro deste ano.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, celebrou a plenária e destacou a conquista para os povos das águas. “Nós estamos vivendo um dia memorável, um ápice dessa caminhada. Estamos, hoje, entregando ao Brasil um instrumento importante. A pesca artesanal do Brasil vai ter sua história contada em dois momentos, antes e depois dessa construção do Plano”, disse.

A pescadora e coordenadora do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ana Flávia Pinto, afirma que a expectativa é muito grande, pois esse plano será fundamental para os pescadores e pescadoras. “De fato ter um plano nacional é ter uma diretriz e um horizonte para que as políticas públicas cheguem na ponta. Ele funciona como um grande instrumento de defesa dos territórios”, frisou.

Para o Secretário Nacional da Pesca Artesanal (MPA), Cristiano Ramalho, o Plano Nacional é uma contribuição não só para a pesca artesanal, mas ao Brasil. “Ele aponta uma outra possibilidade de desenvolvimento socioeconômico, cultural, com inclusão política. Ele não é somente para nós, é um programa para o país. O plano guiará também o programa Povos da Pesca Artesanal daqui pra frente”, finalizou.

Povos da Pesca Artesanal

O Programa Povos da Pesca Artesanal foi criado, por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA/MPA), com o objetivo principal de fortalecer e promover o modo de vida das pescadoras e pescadores artesanais no território nacional. Além disso, valoriza a gestão participativa dos recursos pesqueiros, a defesa dos territórios e a garantia da justiça socioambiental.

Desde a sua criação, o programa vem sendo executado em parceria com movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa; ministérios, governos estaduais e municipais. Graças a essa gestão participava, diversas melhorias foram promovidas nos modos de vida da pesca tradicional.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura