Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova leis voltadas à saúde mental e institui programas de prevenção à depressão

Publicado

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

Chega setembro e, com ele, as campanhas “Setembro Amarelo”, voltadas à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Mas o que os espaços públicos e órgãos legislativos têm feito para frear essas estatísticas? Em Cuiabá, a Câmara Municipal aprovou, nos últimos oito anos, quatro leis que instituem campanhas e programas de conscientização e ações preventivas. As medidas têm como objetivo ampliar os cuidados com a população, promovendo a prevenção da depressão e de outras doenças relacionadas à saúde mental.
A Lei Municipal nº 7.133, de 19 de agosto de 2024, de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), garante a criação do Programa de Saúde Mental, Prevenção à Depressão e ao Suicídio. O programa deve oferecer, por videoconferência, atendimento psicológico on-line a pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD) no município de Cuiabá.
A norma também permite convênios e parcerias com organizações não governamentais, universidades, instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e setores da sociedade civil. Os benefícios do programa são voltados a pais e cuidadores diretos cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.
Para a parlamentar, a criação de políticas públicas voltadas à saúde mental de pais e cuidadores de pessoas com deficiência reforça a campanha nacional “Setembro Amarelo”. Maysa destaca que muitas dessas pessoas enfrentam sozinhas quadros de depressão e até ideias suicidas.
“A gente trouxe à luz essas pessoas e trouxemos para Cuiabá a criação de políticas públicas para que elas sejam inseridas e acolhidas. Muitas vezes falamos que o suicídio pode ser prevenido, mas como vai ser prevenido se a pessoa está passando pela dor sozinha?”, afirmou.
À frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara, Maysa Leão ressalta que a Casa de Leis está à disposição da população para transformar demandas em ações legislativas. Ela reforça o convite à sociedade para participar.
“Muitos dos projetos que já foram debatidos aqui foram pedidos de munícipes. Compartilhe sua dor conosco. Nós transformamos isso em projeto de lei ou em encaminhamento junto ao Executivo. A Câmara está de portas abertas para toda a população”, conclui.
Sancionada no dia 15 de maio de 2023, a Lei nº 6.936, de autoria do vereador Wilson Kero Kero (PMB), criou o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
De autoria do ex-vereador Ricardo Saad, a Lei nº 6.182, de 30 de maio de 2017, incluiu no calendário oficial do município a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, denominada “Setembro Amarelo”, realizada anualmente durante o mês de setembro. Também de sua autoria, a Lei nº 6.523, de 21 de fevereiro de 2020, instituiu o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, com o objetivo de identificar sintomas e tratar transtornos mentais e psicológicos, como depressão, bipolaridade, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas. A proposta prevê ainda acompanhamento aos indivíduos que necessitem de tratamento, a fim de reduzir a evolução dos quadros que podem levar ao suicídio.
Com base nessas leis, o município de Cuiabá oferece hoje, entre os principais atendimentos, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as Residências Terapêuticas, cada um com funções específicas dentro do cuidado aos pacientes. Atualmente, a rede conta com três CAPS, unidades especializadas no atendimento a pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Esses serviços de saúde mental são considerados de “portas abertas”.
Em Cuiabá, existem diferentes modalidades de CAPS:
-CAPS I e II: destinados ao atendimento de pessoas adultas com transtornos mentais graves e persistentes. As unidades oferecem acolhimento, terapias individuais e em grupo, busca ativa, visitas domiciliares, atividades terapêuticas e lúdicas, além de suporte às famílias.
-CAPS III: em reforma na região do Verdão, onde funcionava a antiga Policlínica do Verdão. Essa unidade oferecerá assistência 24 horas aos pacientes já em acompanhamento no CAPS. O acolhimento ocorrerá durante toda a semana no período diurno e, se necessário, o paciente poderá permanecer por até sete dias, prorrogáveis conforme avaliação da equipe multiprofissional.
-CAPS Adolescer: voltado a crianças e adolescentes de até 17 anos, 11 meses e 29 dias. A unidade oferece terapias individuais e em grupo, atividades lúdicas e educativas, além de acompanhamento familiar. Atualmente está localizada temporariamente no bairro Shangrilá, mas sua sede oficial fica no Jardim Europa, atrás da UNIC, também em reforma.
Além disso, Cuiabá conta com a Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Urpics), localizada no Horto Florestal Toti Garcia. O espaço oferece gratuitamente atendimento diferenciado, centrado no bem-estar físico, emocional e mental. Os serviços funcionam por agendamento ou livre demanda. Somente em 2024, foram realizados mais de 12,4 mil atendimentos.
Por meio dessas leis, o Legislativo fortalece a prevenção ao suicídio e promove impacto direto na rede de atenção psicossocial, oferecendo suporte não apenas aos jovens, mas a toda a população cuiabana.

Centro de Valorização da Vida (CVV)
O CVV oferece escuta voluntária, anônima, gratuita e com empatia. O serviço está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelo telefone 188, pelo site cvv.org.br, via chat ou e-mail ([email protected]).
Em 2024, foram realizados 2,7 milhões de atendimentos em todo o Brasil. A instituição conta com cerca de 3 mil voluntários e mantém inscrições abertas para novos interessados em participar da rede. Os treinamentos são gratuitos e feitos pelo site cvv.org.br/seja-voluntario.
O CVV é uma entidade independente, mantida por doações de pessoas físicas e jurídicas. Para colaborar, basta acessar cvv.org.br/colabore.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  Audiências do Plano Diretor começam hoje e Prefeitura convoca população; veja o cronograma

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital

Publicado

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá intervenções viárias em diferentes regiões de Cuiabá durante o feriado desta quinta-feira, 4 de junho. As medidas são necessárias para a execução de serviços de infraestrutura urbana e foram programadas para a data devido ao menor fluxo de veículos, reduzindo os impactos à mobilidade da população. As intervenções ocorrerão em diferentes horários. Também haverá interdições parciais em vários locais para a realização de seis procissões religiosas em razão da celebração de Corpus Christi.

Na Avenida Miguel Sutil, no bairro Pico do Amor, ocorrerá interdição parcial nos cruzamentos com a Avenida General Mello e com a Rua Osvaldo Cruz, a partir das 6h. Os serviços exigirão alterações temporárias no tráfego, sendo necessária atenção redobrada por parte dos condutores que circularem pela região.

Também haverá interdição total, a partir das 7h30, da Rua Tenente Thogo da Silva Pereira, no Centro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Barão de Melgaço.

A partir das 10h, na Rua Presidente Afonso Pena, no bairro Quilombo, haverá interdições para a realização de serviços na rede de esgoto. Os trabalhos ocorrerão nos trechos compreendidos entre a Rua Presidente José Linhares e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, bem como entre a Rua Tenente Eulálio Guerra e a Avenida São Sebastião. A execução será realizada de forma gradual, com autorização para o fechamento de apenas uma quadra por vez, buscando minimizar os transtornos à circulação de veículos e pedestres.

Leia mais:  Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

A orientação aos motoristas é que planejem seus deslocamentos com antecedência, respeitem a sinalização temporária implantada nos locais e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.

Os agentes de trânsito acompanharão os pontos de intervenção a fim de garantir a segurança viária durante toda a execução das atividades.

Apoio operacional

Agentes estarão atuando no apoio operacional às seis procissões religiosas previstas para o feriado. O trabalho consiste no acompanhamento do deslocamento dos fiéis entre as igrejas, com bloqueios temporários que são realizados e liberados conforme o avanço das procissões.

06h20 – Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Saída da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Praça Santos Dumont, com deslocamento até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça do Cai Cai.

06h30 – Paróquia São José Operário. Saída da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paulista, com deslocamento até a Capela São João Batista, no bairro Grande Terceiro.

07h30 – Paróquia Coração Imaculado de Maria. Saída da Comunidade São Francisco, no bairro Vila da Serra I, com deslocamento até a Comunidade São José, no bairro Primeiro de Março.

Leia mais:  Comissão de Previdência inicia 2026 com acompanhamento dos efeitos da CPI dos Débitos Previdenciários

16h15 – Capela São Pedro de Alcântara. Saída da Capela São Pedro de Alcântara, no bairro Boa Esperança, percorrendo algumas ruas do bairro e retornando ao ponto de partida.

17h – Arquidiocese de Cuiabá, Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. Saída do Ginásio Poliesportivo São Gonçalo, com deslocamento pela Avenida Tenente Coronel Duarte e Avenida Getúlio Vargas até a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.

18h30 – Paróquia Sagrada Família. Saída do Parque Tia Nair, seguindo pela Avenida Érico Preza, Avenida Governador Dante de Oliveira Martins e Rua Itália Malpice de Barros, finalizando na Paróquia Sagrada Família, no bairro Carumbé.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana