Turismo

Turismo responsável: treinamento reforça combate à exploração infantil com foco na COP30

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O Ministério do Turismo realizou, nesta terça-feira (09/09), uma capacitação sobre o Código de Conduta Brasil, iniciativa que integra as ações do programa Diálogos para a COP e da Operação Curupira Mirim, em preparação para a COP30. A atividade buscou fortalecer as redes de proteção à infância e à adolescência diante do aumento esperado do fluxo turístico para a região.

A capacitação, realizada em formato virtual, reuniu representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério Público do Trabalho; Polícias Civil e Militar; e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, entre outros. A abertura foi conduzida pela coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero, que ressaltou a importância das ações preparatórias para garantir um turismo seguro e responsável.

“O turismo precisa ser um espaço de oportunidades e desenvolvimento, nunca de violações. A capacitação de hoje reforça o compromisso do Brasil, em preparação para a COP30, de garantir que o aumento do fluxo turístico seja acompanhado por redes de proteção fortes e atuantes em defesa de crianças e adolescentes”, destacou Carolina.

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A programação contou ainda com a participação da professora Marklea Ferst, da Universidade do Estado do Amazonas, que enfatizou o papel da comunidade na prevenção. “A proteção de crianças e adolescentes começa pelo olhar atento de todos. Cada cidadão pode ser um agente de prevenção ao identificar e denunciar situações de risco”, afirmou.

Durante a capacitação, foram apresentadas as diretrizes do Código de Conduta Brasil, instrumento essencial para promover práticas responsáveis no setor turístico. Também foram destacadas as ações do Movimento Turismo que Protege, criado pelo MTur para mobilizar profissionais, empresários e órgãos públicos na construção de um turismo seguro, ético e inclusivo.

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NO TURISMO

A Operação Curupira Mirim é uma ação integrada que reúne o Ministério do Turismo, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania, além da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA) e demais parceiros. O objetivo é fortalecer a rede de proteção à infância por meio de ações de sensibilização, fiscalização e capacitação para prevenir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

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Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Ministério do Turismo orienta gestores municipais do Ceará sobre programas e políticas públicas de incentivo ao setor

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O Ministério do Turismo (MTur) participa, nos dias 15 e 16 de junho, do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A pasta integra o espaço do Governo do Brasil em uma ação coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que reunirá mais de 20 ministérios e órgãos federais para atendimento direto aos gestores municipais.

Durante os dois dias de programação, das 8h às 17h, técnicos do MTur vão orientar gestores sobre captação de recursos para projetos turísticos, acesso a emendas parlamentares, acompanhamento de convênios e cadastramento de propostas no Transferegov (plataforma oficial do governo federal para gerenciar e monitorar o repasse de recursos da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil).

As equipes também prestarão apoio na consulta de processos em andamento, no esclarecimento de dúvidas sobre programas da pasta, na apresentação de iniciativas recentes do ministério e no encaminhamento de demandas às áreas técnicas.

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Os atendimentos incluirão, ainda, informações sobre obras de infraestrutura turística, Cadastur (sistema oficial do Ministério do Turismo, que cadastra e regulariza pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor), Fungetur (fundo especial do MTur, que oferece linhas de crédito facilitadas, com juros reduzidos para empresas e empreendedores do setor), qualificação profissional, segmentação turística, rotas e demais políticas públicas federais voltadas ao desenvolvimento do turismo.

A participação do MTur também terá foco na escuta qualificada das demandas dos municípios, contribuindo para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo governo federal para o turismo.

Mapa

Gestores receberão orientação também sobre o Mapa do Turismo Brasileiro, uma das principais ferramentas usadas pelo Ministério para orientar políticas públicas, investimentos e estratégias de desenvolvimento do setor. O instrumento identifica cidades com vocação turística e organiza as localidades em regiões, fortalecendo o planejamento e a gestão do turismo regional.

Durante o evento, os gestores receberão orientações sobre os critérios para integração e permanência no Mapa, entre eles a existência de órgão municipal de turismo, conselho municipal de turismo ativo, cadastro regular no Cadastur e participação em Instâncias Regionais de Governança Turística (IGR).

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O XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026 é considerado um dos principais encontros voltados à administração municipal no Ceará, reunindo prefeitos, secretários, vereadores e técnicos de diversas áreas da gestão pública.

 

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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