Turismo

Turismo responsável: treinamento reforça combate à exploração infantil com foco na COP30

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O Ministério do Turismo realizou, nesta terça-feira (09/09), uma capacitação sobre o Código de Conduta Brasil, iniciativa que integra as ações do programa Diálogos para a COP e da Operação Curupira Mirim, em preparação para a COP30. A atividade buscou fortalecer as redes de proteção à infância e à adolescência diante do aumento esperado do fluxo turístico para a região.

A capacitação, realizada em formato virtual, reuniu representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério Público do Trabalho; Polícias Civil e Militar; e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, entre outros. A abertura foi conduzida pela coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero, que ressaltou a importância das ações preparatórias para garantir um turismo seguro e responsável.

“O turismo precisa ser um espaço de oportunidades e desenvolvimento, nunca de violações. A capacitação de hoje reforça o compromisso do Brasil, em preparação para a COP30, de garantir que o aumento do fluxo turístico seja acompanhado por redes de proteção fortes e atuantes em defesa de crianças e adolescentes”, destacou Carolina.

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A programação contou ainda com a participação da professora Marklea Ferst, da Universidade do Estado do Amazonas, que enfatizou o papel da comunidade na prevenção. “A proteção de crianças e adolescentes começa pelo olhar atento de todos. Cada cidadão pode ser um agente de prevenção ao identificar e denunciar situações de risco”, afirmou.

Durante a capacitação, foram apresentadas as diretrizes do Código de Conduta Brasil, instrumento essencial para promover práticas responsáveis no setor turístico. Também foram destacadas as ações do Movimento Turismo que Protege, criado pelo MTur para mobilizar profissionais, empresários e órgãos públicos na construção de um turismo seguro, ético e inclusivo.

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NO TURISMO

A Operação Curupira Mirim é uma ação integrada que reúne o Ministério do Turismo, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania, além da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA) e demais parceiros. O objetivo é fortalecer a rede de proteção à infância por meio de ações de sensibilização, fiscalização e capacitação para prevenir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

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Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Adesão à Ficha Digital de Hóspedes cresce 20% no feriadão e já supera 4 mil meios de hospedagem

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A adesão de meios de hospedagem à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em formato 100% digital avançou 20% desde a última sexta-feira (17), elevando para 4.077 o número de meios de hospedagem de todo o país que já proporcionam um check-in mais ágil aos seus clientes.

A plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite que o processo de identificação em hotéis, pousadas, resorts e outros estabelecimentos do ramo seja antecipado via sistema Gov.br e concluído rapidamente, por meio da leitura de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

A utilização integral do sistema, inspirado na praticidade dos check-ins aeroportuários e que vinha sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025, passou ser obrigatória desde segunda-feira (20).

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, enfatiza que a modernização na hotelaria brasileira vai além da simples digitalização de documentos, impactando diretamente na percepção de qualidade do destino Brasil.

“Nosso objetivo central é o bem-estar do viajante. Com a Ficha Digital de Hóspedes, estamos acabando com as filas e oferecendo um acolhimento muito mais digno e seguro nos meios de hospedagem de todo o país. Com a adesão total ao sistema – que estamos incentivando desde o fim do ano passado –, a própria hotelaria ganha uma gestão mais inteligente e reduz custos operacionais”, ressalta o ministro.

O Ministério do Turismo segue orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, por meio de várias ações educativas. O órgão disponibiliza um vídeo com as etapas do processo (acesse aqui) e uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. (Acesse aqui).

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Balanço nos Estados

O Ministério lembra que o processo de transição para a nova FNRH Digital exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

Os estados de São Paulo (782), Minas Gerais (373), Rio de Janeiro (401), Santa Catarina (351) e Rio Grande do Sul (296) seguem no topo das Unidades da Federação com mais estabelecimentos já adequados.

Na região Nordeste, destaque para Bahia (262) e Ceará (230). Já no Norte, o Pará mantém a liderança, com 75 empreendimentos que concluíram a migração, seguido do Amazonas (60). No Centro-Oeste, o Mato Grosso continua à frente, com 114 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás (119).

Monitoramento

O Ministério do Turismo vem acompanhando a adoção do modelo pelo setor em todo o país, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro de 2026 para a última segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito a ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

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A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

Combate a fake news

A implantação da ficha digital nada mais é que: passar para um sistema único e oficial o que já era informado pelos meios de hospedagem por diversas formas e maneiras (fichas de papel, e-mail, planilhas etc.).

Desde segunda-feira (20), as empresas estão sendo obrigadas a enviar os dados por meio de uma plataforma, o que torna os processos de check-in mais ágeis e seguros.

A concentração das informações na FNRH Digital é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e totalmente controlado.

A nova FNRH representará economia de tempo e de custos operacionais a meios de hospedagem de todo o país, além de proporcionar dados estratégicos em tempo real que aprimorarão a gestão dos próprios negócios do setor e o planejamento de políticas públicas e investimentos que melhor atendam às necessidades do segmento hoteleiro e dos visitantes.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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