Mato Grosso

Governo de Mato Grosso isenta taxa de inscrição estadual para produtores rurais

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), isentou os produtores rurais e microprodutores, pessoa física, da taxa de serviço cobrada para a abertura de inscrição estadual. O documento é exigido para o início das atividades comerciais.

Antes da medida, o valor da taxa correspondia a 1 UPF/MT, Unidade Padrão Fiscal, equivalente a R$ 252,74 em setembro. Com a isenção, esse custo foi zerado, representando uma economia direta para empreendedores que buscam formalizar seus negócios. A UPF/MT é um indexador monetário usado para corrigir e atualizar taxas e tributos estaduais. Seu valor é atualizado periodicamente para refletir a inflação e garantir a cobrança correta dos tributos.

Além de reduzir custos, a medida equaliza a regra para todos os contribuintes. Até então, apenas os produtores rurais eram obrigados a pagar a taxa, já que o processo é feito diretamente na Sefaz. Para os demais contribuintes, a abertura da inscrição estadual é via RedeSim, onde não há cobrança da taxa.

Para solicitar a inscrição estadual, o produtor rural deve acessar o Portal de Autoatendimento do Contribuinte (e-PAC), disponível no site da Sefaz. Para a classe de microprodutor (faturamento anual de até 5.350 UPF/MT), a abertura da inscrição estadual pode ser feita pelo próprio contribuinte. Já para a classe de produtor rural (faturamento anual acima de 5.350 UPF/MT), a solicitação deve ser feita por um contabilista habilitado.

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De acordo com a Secretaria de Fazenda, a isenção da taxa de serviços faz parte de um conjunto de ações voltadas à desburocratização do serviço público, ao incentivo à formalização e ao fortalecimento da economia local, facilitando a abertura de empresas e estimulando o ambiente de negócios em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Ampliação da rede trifásica vai ser um divisor de águas, afirma agricultor familiar

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A ampliação da rede de energia trifásica em Mato Grosso vai reduzir custos de produção, ampliar a produtividade e criar novas oportunidades de negócios para milhares de famílias da agricultura familiar. Com investimento de R$ 1,4 bilhão, o Programa MT Trifásico, lançado pelo Governo de Mato Grosso em parceria com a Energisa, busca levar energia de maior capacidade e eficiência às comunidades rurais.

Para o produtor rural Carlos Roberto Leite da Silva, que trabalha com o cultivo de café há 22 anos, na Chácara Itapejara, conhecida como Café do Produtor, na região da Linha 12, em Tangará da Serra, a ampliação da rede trifásica pode representar um divisor de águas para os pequenos produtores do Estado.

“Essa iniciativa foi de grande valia para nós e vai melhorar muito a realidade de quem mora no campo. Muitos pequenos produtores não têm condições de implantar a energia trifásica por conta dos custos. Com a rede trifásica, além de ter uma energia mais eficiente, os equipamentos utilizados também são mais baratos. Na nossa propriedade, por exemplo, com energia monofásica, precisamos fazer um investimento de R$ 18 mil. Se fosse trifásica, esse custo seria de cerca de R$ 5 mil”, explicou.

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Segundo Carlos Roberto, o benefício vai muito além da redução de custos. A ampliação da rede trifásica cria condições para que produtores familiares possam investir em agroindústrias e agregar valor à produção.

“Muitos produtores que trabalham com lavouras, leite ou frutas sonham em montar uma agroindústria para produzir queijos ou processar polpas, mas encontram dificuldades por causa da energia monofásica. Para nós, que trabalhamos com a indústria do café, a energia trifásica é essencial e vai ser um divisor de águas. Essa iniciativa do Governo do Estado vai ajudar muitas famílias a crescerem e desenvolverem seus negócios”, afirmou.

O Programa MT Trifásico prevê a construção de 5 mil quilômetros de rede trifásica entre 2026 e 2030, com investimento total de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 700 milhões do Governo do Estado e outros R$ 700 milhões da Energisa.

A iniciativa busca ampliar o acesso à energia de qualidade nas áreas rurais, impulsionando a produção, fortalecendo pequenas agroindústrias e promovendo o desenvolvimento econômico dos municípios do interior.

Fonte: Governo MT – MT

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