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STF: Fux absolve Bolsonaro e parte dos aliados, mas condena Braga Netto e Mauro Cid

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal da trama golpista avançou nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux. Após mais de 13 horas de leitura, ele absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus, mas votou pela condenação do general Walter Braga Netto e do tenente-coronel Mauro Cid. As informações são da Agência Brasil.

Placar segue pela condenação de Bolsonaro

Apesar da absolvição apontada por Fux, o placar pela condenação do ex-presidente Bolsonaro e de outros sete acusados está em 2 a 1, já que Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra o ex-presidente na sessão anterior.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Fux rejeita acusações contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a condenação de Bolsonaro por cinco crimes:

  • organização criminosa armada,
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
  • golpe de Estado,
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça,
  • deterioração de patrimônio tombado.

Se condenado, o ex-presidente poderia pegar até 30 anos de prisão.

Fux, no entanto, afirmou que Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, sem colocá-las em prática, e classificou as acusações da PGR como “ilações” sem base concreta.

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Mauro Cid: mensagens e reuniões pesaram no voto

Embora seja delator, Mauro Cid foi condenado por Fux pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro destacou que o ex-ajudante de ordens não atuou apenas como auxiliar, mas manteve contato com militares sobre monitoramento de autoridades e participou de reunião na casa de Braga Netto, em 2022, onde, segundo a PGR, houve repasse de recursos para financiar a trama golpista.

Ainda assim, Cid não foi enquadrado nos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Braga Netto condenado por tentativa de golpe

O general da reserva Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, foi condenado por Fux pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Com esse voto, formou-se maioria de três ministros pela condenação — Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se posicionado da mesma forma.

Apesar disso, o militar foi absolvido das demais acusações, como organização criminosa armada e golpe de Estado. Ele está preso desde dezembro de 2023, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe.

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Absolvidos por Fux

Além de Bolsonaro, outros réus foram absolvidos por Fux. Entre eles:

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: acusado de participar de reunião com minutas golpistas, mas absolvido por não praticar atos executórios.
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: anotações encontradas pela PF foram consideradas insuficientes para condenação.
  • Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa: falta de provas de participação em organização criminosa.
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: ausência de vínculo com militares e adesão ao golpe.
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal: absolvido das principais acusações, mas segue respondendo a três crimes relacionados à PGR.
Próximos passos no STF

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), quando os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia apresentarão seus votos. O resultado definirá o futuro político e jurídico de Bolsonaro e de seus aliados acusados de envolvimento na tentativa de golpe.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Matopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil

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O avanço do agronegócio está mudando o mapa da produtividade brasileira e levando parte do dinamismo econômico para o Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Enquanto o indicador nacional cresceu 18,7% entre 2002 e 2019, três Estados da região registraram alguns dos maiores aumentos do País.

O Piauí liderou o crescimento da produtividade do trabalho no período, com alta de 103%. O Maranhão avançou 86% e o Tocantins, 69,7%. Os resultados acompanham a expansão da fronteira agrícola e indicam que a transformação provocada pelo campo ultrapassou o aumento da área plantada e do volume colhido.

Os dados fazem parte do estudo “Missing the Productivity: Estimating Labor Productivity in Brazilian Municipalities (2002–2019)”, dos pesquisadores Alan Bueno e Diogo Ferraz. Divulgado em julho, o trabalho construiu uma base anual com informações dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O levantamento é um pré-print, versão que ainda não passou pela etapa definitiva de revisão acadêmica. Embora tenha alcance nacional e não seja dedicado exclusivamente ao Matopiba, o estudo revela grandes ganhos de produtividade nas fronteiras agropecuárias e uma evolução mais lenta nos Estados historicamente industrializados.

A produtividade analisada não é o rendimento das lavouras por hectare. O indicador mede quanto valor é produzido por trabalhador. Ele aumenta quando a incorporação de máquinas, tecnologia, qualificação e métodos mais eficientes de gestão permite ampliar a produção sem elevar na mesma proporção o número de pessoas ocupadas.

No Brasil, a agropecuária foi o setor que apresentou o maior avanço entre 2002 e 2019. A produtividade do trabalho no campo cresceu 80,1%, diante de aumentos de 10,3% nos serviços e de apenas 5,4% na indústria.

O resultado ajuda a explicar por que regiões antes com menor participação na economia nacional passaram a atrair armazéns, transportadoras, revendas de máquinas e insumos, instituições financeiras, empresas de tecnologia, indústrias de alimentos e prestadores de serviços.

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Para Alan Bueno, professor da Universidade Estadual do Paraná e um dos autores do estudo, o avanço do Matopiba pode ser comparado à transformação ocorrida no Centro-Oeste a partir da segunda metade do século passado.

“O Matopiba é o novo ouro. É o que foi o Centro-Oeste nos anos 1950. Trata-se de um crescimento que faz mudar a realidade regional”, afirmou.

Segundo o pesquisador, o campo passou a funcionar como ponto de partida de uma rede econômica mais ampla. “O agro converteu-se no catalisador de uma vasta rede econômica, envolvendo transporte, comércio, construção civil, tecnologia, crédito e serviços”, explicou.

A expansão foi sustentada principalmente pela produção de soja, milho e algodão, além da pecuária. O desenvolvimento de sementes adaptadas ao Cerrado, a correção dos solos, a mecanização e a agricultura de precisão permitiram que a região ampliasse sua participação na produção nacional.

Os dados mais recentes indicam que o movimento continuou depois de 2019, último ano abrangido pelo estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia colham juntos aproximadamente 41,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, aumento próximo de 9% sobre o ciclo anterior.

A Bahia deverá liderar a produção regional, com cerca de 15 milhões de toneladas. O Tocantins aparece em seguida, com 9,74 milhões, seguido pelo Maranhão, com 9,05 milhões, e pelo Piauí, com 7,58 milhões de toneladas.

Somente a soja deve alcançar 25,4 milhões de toneladas nos quatro Estados, o equivalente a aproximadamente 14% da produção brasileira da oleaginosa. O resultado consolida o Matopiba como fornecedor relevante para as indústrias de óleo, farelo, rações, carnes e biocombustíveis.

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O avanço da produtividade, porém, não significa que os benefícios econômicos sejam distribuídos automaticamente. A mecanização reduz a necessidade de algumas tarefas manuais, ao mesmo tempo que amplia a procura por operadores de máquinas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, mecânicos e profissionais de tecnologia e logística.

Sem capacitação local, parte dessas vagas pode ser preenchida por trabalhadores vindos de outras regiões. O aumento da riqueza também depende da capacidade dos municípios de converter maior arrecadação em educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

Outro desafio é evitar que o Matopiba permaneça apenas como fornecedor de produtos primários. A instalação de esmagadoras de soja, fábricas de rações, frigoríficos, usinas de biocombustíveis e indústrias de alimentos permitiria agregar valor à produção e manter uma parcela maior da renda na própria região.

O crescimento também aumenta a pressão sobre estradas, ferrovias, armazéns e terminais de exportação. Sem infraestrutura compatível, parte do ganho obtido dentro das propriedades pode ser perdida com fretes elevados, filas e demora no escoamento.

Há ainda o desafio de conciliar a expansão produtiva com a conservação do Cerrado, a regularização fundiária e a inclusão da agricultura familiar. A competitividade futura da região dependerá não apenas do volume produzido, mas também da capacidade de comprovar a origem e a sustentabilidade dos produtos.

O estudo mostra que a produtividade brasileira começou a mudar de endereço. O Matopiba já produz mais por trabalhador e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior. O próximo passo será transformar essa eficiência em indústria, empregos qualificados e melhoria permanente da renda da população.

Fonte: Pensar Agro

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