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Economia

MDIC estabelece nova regulamentação de calçados para combater a pirataria

Publicado

15 de setembro de 2025, 16:00

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), desenvolveu uma nova regulamentação para a etiquetagem de calçados com o objetivo de combater a pirataria, proteger os consumidores e favorecer a concorrência leal no setor. A nova regulamentação foi instituída pela publicação da Portaria nº 459, de 19 de agosto de 2025.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, a medida foi tomada em resposta a demandas do setor.  “Há muitos anos que o mercado de calçados sofre com falsificações. As novas regras contribuirão para coibir a pirataria e a concorrência desleal, oferecendo ainda mais confiabilidade para os consumidores”, argumentou.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o mercado calçadista brasileiro ao exigir uma série de informações nas etiquetas, como identificação do material que compõe cada parte do calçado (cabedal, forro, palmilha e sola); tamanho conforme a numeração nacional; país de origem em português; marca registrada e CNPJ do fabricante; pictograma mostrando a composição predominante; e código GTIN para rastreabilidade e combate à falsificação.

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As novas etiquetas facilitarão o combate à pirataria por duas vias distintas: a diminuição de falsificações e a inibição da venda de produtos ilegais. A medida ainda visa proteger os consumidores, ao oferecer informações detalhadas e dando mais segurança e confiança na hora da compra, e favorecer a concorrência leal, ao oferecer as condições para o estabelecimento de um mercado mais justo e competitivo.

A nova regulamentação, estabelecida pela publicação da Portaria nº 459, também oferece prazos de adequação para o setor. Fabricantes e importadores terão até 31 de julho de 2026 para se adaptarem às novas regras, enquanto comércio e distribuidores terão até 31 de dezembro de 2027 para vender apenas produtos devidamente etiquetados.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Corrente de comércio brasileira alcança US$ 56 bi no mês de maio

Publicado

3 de junho de 2026, 18:30

por

No mês de maio de 2026 as exportações somaram US$ 32 bilhões e as importações, US$ 24,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 8 bilhões e corrente de comércio de US$ 56 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 149 bilhões e as importações, US$ 116 bilhões, com saldo positivo de US$ 33 bilhões e corrente de comércio de US$ 264 bilhões.

Esses e outros resultados foram divulgados nesta quarta-feira (3/6), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

>> Balança Comercial Mensal – Dados Consolidados – Maio/2026

Nas exportações, comparados o mês de maio / 2026 (US$ 31,9 bilhões) com maio / 2025 (US$ 29,92 bilhões), houve crescimento de 6,6%. Em relação às importações houve crescimento de 5,3% na comparação entre o mês de maio / 2026 (US$ 24,08 bilhões) com o mês de maio / 2025 (US$ 22,86 bilhões).

Assim, no mês de maio/2026 a corrente de comércio totalizou US$ 56 bilhões e o saldo foi de US$ 7,82 bilhões. Comparando-se este período com o de maio/2025, houve crescimento de 6,1% na corrente de comércio.

Leia mais:  Ação do Inmetro e da ANP já detectou 301 irregularidades em postos de combustíveis de oito estados e do DF

Nas exportações, comparado o valor de janeiro/maio 2026 (US$ 148,57 bilhões) com o de janeiro/maio – 2025 (US$ 136,68 bilhões) houve crescimento de 8,7%. Em relação às importações, houve crescimento de 3,2% entre o valor do período de janeiro/maio – 2026 (US$ 115,91 bilhões) com janeiro/maio – 2025 (US$ 112,35 bilhões). Por fim, o valor da corrente de comércio totalizou US$ 264,48 bilhões e apresentou crescimento de 6,2% na comparação entre estes períodos.

Exportações e Importações por Setores

No mês de maio/2026, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,73 bilhão (9,8%) em Agropecuária e de US$ 1,37 bilhão (9,0%) em produtos da Indústria de Transformação. Houve queda de US$ 0,13 bilhão (1,9%) em Indústria Extrativa.

Já comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores importadores foi o seguinte: crescimento de US$ 1,34 bilhão (6,3%) em produtos da Indústria de Transformação; queda de US$ 0,04 bilhão (7,8%) em Agropecuária e de US$ 0,1 bilhão (10,1%) em Indústria Extrativa.

Leia mais:  Corrente de comércio do país cresce 10,8% em abril, comparado ao mesmo período de 2025

No acumulado de janeiro a maio/2026, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores foi o seguinte: crescimento de US$ 2,36 bilhões (7,3%) em Agropecuária; de US$ 5,37 bilhões (17,3%) em Indústria Extrativa e de US$ 4,08 bilhões (5,6%) em produtos da Indústria de Transformação.

No acumulado do ano atual, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores importadores foi o seguinte: crescimento de US$ 4,34 bilhões (4,2%) em produtos da Indústria de Transformação; queda de US$ 0,53 bilhão (19,0%) em Agropecuária e de US$ 0,31 bilhões (6,2%) em Indústria Extrativa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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