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Mapa debate projeto Profert na Fiesp para reduzir dependência de fertilizantes importados

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Representantes do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) se reuniram na manhã desta segunda-feira (15), na Fiesp, em São Paulo, para discutir o Projeto de Lei 699/2023, conhecido como Profert, que prevê incentivos para fortalecer a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa do Brasil. O encontro contou com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Legislativo, da academia e do setor produtivo.

Segundo os participantes, há alinhamento político e técnico para a aprovação da medida, que também prevê incentivos para o desenvolvimento de bioinsumos.

Redução da dependência externa é prioridade estratégica

O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, representando o ministro Carlos Fávaro, destacou a relevância do tema: “O assunto é estratégico para o país, pois visa reduzir vulnerabilidades e controlar riscos ligados à segurança alimentar”.

Atualmente, o Brasil importa 85% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. Com o Plano Nacional de Fertilizantes, instituído pelo Decreto 11.518/2023, a meta é reduzir essa dependência para 50% até 2050. Campos observou ainda que os fertilizantes importados são isentos de impostos, enquanto os nacionais enfrentam tarifas que encarecem a produção, especialmente sobre o gás natural.

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Profert: benefícios fiscais e financeiros para o setor

O senador Laércio Oliveira, autor do projeto, reforçou que a iniciativa visa garantir a soberania nacional e a segurança alimentar. Entre os principais pontos do Profert estão:

  • Desoneração ampla de tributos sobre bens e serviços adquiridos no Brasil e no exterior;
  • Isenção de impostos sobre gás natural utilizado na produção;
  • Crédito presumido de PIS/Cofins de 9,25% sobre insumos;
  • Financiamento via debêntures incentivadas, com isenção de Imposto de Renda para pessoa física que investir.
Oportunidades de crescimento para fertilizantes e bioinsumos

O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, José Carlos Polidoro, destacou que o mercado brasileiro de fertilizantes está em expansão e pode atingir US$ 240 bilhões até 2030, sendo US$ 82 bilhões voltados para soluções verdes e tecnológicas. Ele ressaltou que 60% dos produtores familiares nunca utilizaram fertilizantes, e que programas como o Caminho Verde Brasil e agendas climáticas reforçam a importância do setor.

O diretor executivo da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), Ricardo Tortorella, afirmou que uma política pública robusta poderia dobrar a capacidade agrícola nacional, reduzindo a dependência externa e estimulando ciência e tecnologia.

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Além disso, o debate incluiu bioinsumos, considerados soluções sustentáveis que aumentam a eficiência produtiva e recuperam a fertilidade do solo. O professor Átila Francisco Mogor, da UFPR, e a pesquisadora Cristhiane Oliveira Amâncio, da Embrapa Agrobiologia, destacaram os impactos socioeconômicos positivos, incluindo geração de empregos, renda, desenvolvimento regional e estímulo à bioeconomia.

Apoio político e mobilização pela aprovação

Ao final do encontro, os participantes reforçaram a intenção de promover uma campanha pela aprovação do Profert no Congresso Nacional e pela sanção presidencial. Estiveram presentes também os deputados Arnaldo Jardim (federal) e Itamar Borges (estadual).

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Pesquisa e sustentabilidade ganham espaço na agenda da pesca na Amazônia

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quinta-feira (24), em Manaus (AM), uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura na Amazônia. A agenda incluiu reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), encontro com professores de Engenharia de Pesca e participação na abertura do II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (II CENATEC).

Durante a visita à UFAM, o ministro se reuniu com a reitora Tanara Lauschner para tratar de ações da universidade relacionadas aos impactos do El Niño na região. Segundo Edipo “o Governo Federal vem atuando em todas as frentes para salvaguardar a população ribeirinha e o povo da Amazônia”.

A agenda também teve diálogo com professores do curso de Engenharia de Pesca, com destaque para a análise dos resultados de dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o MPA e a instituição. Os projetos contemplam o Manejo Pesqueiro de Espécies Amazônicas Migratórias, e a Pesca Ordenada e Sustentável da Piracatinga. As iniciativas reforçam a cooperação entre governo e universidade na produção de conhecimento e no desenvolvimento de estratégias para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros amazônicos.

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A programação do ministro também incluiu a cerimônia de abertura do II CENATEC, que reúne estudantes, profissionais, pesquisadores, professores, empresas e representantes de instituições públicas e privadas das áreas de Engenharia, Agronomia e Tecnologia. No congresso, que também aborda temas relacionados à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade na Amazônia, o ministro destacou as políticas públicas do Governo Federal no Amazonas e a representatividade feminina no setor e na liderança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA- AM).

“O Governo Federal dedica uma atenção muito especial ao Amazonas. Ao acompanharmos os debates sobre as BRs 319 e 174, além dos investimentos e realizações do Novo PAC na região — como as entregas das pontes sobre os rios Cruzá e Autaz-Mirim —, fica evidente que essas políticas dialogam com a verdadeira essência da engenharia. Nosso papel é sair da zona de conforto e construir um país melhor para a população.” afirmou Edipo.

Pesca e aquicultura no Amazonas

A agenda ocorre em um estado de grande relevância para a atividade pesqueira brasileira. O Amazonas possui 151.426 pescadores registrados, dos quais 44% são mulheres, além de 749 aquicultores registrados. O estado também contabiliza 82 indústrias de pescado registradas e produção anual de mais de 12 mil toneladas de pescado, segundo dados de 2024.

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O estado também registrou a emissão de 551 licenças para pescadores esportivos, segmento que integra as diferentes atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e ao desenvolvimento econômico da região.

Próximos compromissos

A agenda do ministro em Manaus continua nesta sexta-feira (25), com visita a uma fazenda de piscicultura e atividades relacionadas ao contrato de águas da União. Na sequência, Edipo Araujo terá visita institucional no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ampliando o diálogo com instituições de pesquisa que atuam no desenvolvimento científico e tecnológico da região.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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