Política Nacional

Plínio: CDH vai ao Amazonas para apurar ação da Polícia Federal contra garimpo

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), que vai visitar os municípios de Manicoré e Humaitá, no Amazonas, na próxima quinta-feira (25), acompanhado de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Na quarta-feira passada (17), a comissão aprovou requerimento (REQ 107/2025 – CDH) para uma diligência nos municípios, destinada a investigar denúncias de violações de direitos durante operação da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal.

No documento, Plínio destaca que a ação policial, realizada no dia 15 de setembro, resultou na explosão e na queima de balsas utilizadas por trabalhadores ribeirinhos. Segundo o requerimento, a medida foi conduzida de forma “desproporcional” ao atingir embarcações de garimpo familiar e provocar riscos à segurança da população local, além de danos ambientais pelo derramamento de combustíveis no Rio Madeira. 

— Aquilo que a Polícia Federal fez exorbitou tudo. Foi uma operação digna de filme de Hollywood. No caso de Manicoré, a Polícia Federal explodiu em série, com helicóptero jogando bomba de gás lacrimogênio, e aterrorizou a cidade — disse o senador.

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Rio Madeira

Plínio também criticou a inclusão da Hidrovia do Rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização. O senador disse que é possível conjecturar que um grupo chinês ou um ligado ao grupo JBS vai vencer a licitação. Ele lembrou que é pelo Rio Madeira que passa toda a produção de grãos da região e lamentou a possibilidade de os ribeirinhos terem de pagar pedágio para usar o rio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

A sessão de votações será realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

Reconhecimento facial
Os deputados também podem votar o Projeto de Lei 1828/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões, em vias públicas e em repartições públicas.

O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Abandono de animal
Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 25/24, dos deputados Delegado Bruno Lima (Pode-SP), Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animal em via pública. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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